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Policiais civis do 37º DP (Decap) prenderam em flagrante seis homens e recuperaram uma carga roubada de 40 toneladas, no município de Embu das Artes, no bairro Água Morna,  no último dia 20 de setembro. Os agentes começaram a observar a entrada e saída de suspeitos do...

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) ajuizou Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 48) no Supremo Tribunal Federal (STF) para que dispositivos da Lei 11.442/2007, que regula o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante...

Foi publicado no Diário Oficial da União de 19 de setembro, a Medida Provisória nº 800, de 18 de setembro de 2017, que trouxe novidades relacionadas ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC). A novidade em questão é a criação de uma...

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, na terça-feira (19/9), a sessão presencial da Audiência Pública nº 012/2017, que discute a alteração da Resolução nº 5.232/2016, sobre as instruções complementares ao Regulamento Terrestre do Transporte de...

O governo federal publicou, nesta terça-feira (19/9), a MP nº 800, mais conhecida como MP das Rodovias, medida provisória que autoriza a reprogramação de investimentos em rodovias federais concedidas. As novas regras beneficiam principalmente empresas que assumiram...

O Deputado Toninho Wandscheer, presidente da Comissão Especial - PL 4860/16 – Transporte Rodoviário de Cargas, divulgou novo cronograma da Comissão citada. De acordo com o cronograma apresentado, o texto do substitutivo poderá ser apresentado até o dia 22/09/2017 na...

A movimentação de cargas de janeiro a agosto deste ano passou de 4,3 milhões de toneladas, num aumento de 6% em relação ao mesmo período de 2016, quando foram movimentadas 4,1 milhões de toneladas no Porto de Vitória. Os graneis sólidos foram responsáveis pela alta,...

O Comitê Gestor do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) publicou a Resolução nº 11, de 14 de setembro de 2017, divulgando a disponibilização do leiaute da versão 2.4 que abrange as mudanças na legislação...

O ministério do Trabalho, através da Portaria nº 945, passa a exigir, partir do dia 13 de setembro, que as empresas informem ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) sobre a realização de exame toxicológico em motoristas profissionais admitidos e...

A Receita Federal está notificando micro e pequenas empresas que optam pelo Simples Nacional – regime tributário para firmas que faturam até R$ 3,6 milhões – e possuem algum débito. Na região, 9.736 delas receberão o aviso, cujo valor devido totaliza R$ 460,21 milhões...

Com o Orçamento cada vez mais restritivo e dificuldades para manter as condições da malha rodoviária federal, o governo pretende anunciar, em até 60 dias, uma nova modalidade de concessão, batizada de Gestão Integrada de Rodovias (GIR). Serão contratos mais curtos,...

Uma Megaoperação fiscalizou caminhões nas principais vias da capital paulista. A ação da Polícia Militar intensificou o policiamento ostensivo para combater crimes contra o patrimônio, com foco nos roubos de carga. E, também, para assegurar o cumprimento das normas do...

A safra brasileira de cereais, leguminosas e oleaginosas deve fechar 2017 com um crescimento de 30,4% em relação ao ano passado. Segundo a estimativa de agosto deste ano, do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, divulgado na terça-feira (12) pelo Instituto...

A cada dia, novas tecnologias permitem às pessoas o acesso a qualquer informação, a qualquer hora e em qualquer lugar. E para fazer parte desse novo cenário de informações instantâneas, o DNIT criou o Portal Cidadão (http://servicos.dnit.gov.br/portalcidadao), que...

Na comparação com julho, fluxo de veículos leves e pesados caiu 1,8% e 0,3%, respectivamente, considerando ajustes sazonais. O Índice ABCR de atividade de agosto registrou queda de 1,5% na comparação com julho, considerando dados livres de efeitos sazonais. O índice...

O Vale Pedágio obrigatório busca eliminar a prática de embutir o custo do pedágio no valor do frete contratado, sendo instituído pela Lei 10.209, de 23 de maio de 2001, que determina que os embarcadores ou equiparados são os responsáveis pelo pagamento antecipado do...

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou, no Diário Oficial da União de terça-feira (05/09), a Portaria nº 902, de 4 de setembro de 2017, que prorroga para 29 de setembro de 2017 o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT)...

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União de 1º de setembro, o aviso da Audiência Pública nº 012/20, que vai discutir a alteração da Resolução nº 5.232/2016, sobre as instruções complementares ao Regulamento Terrestre do...