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A indústria de autopeças atingiu em agosto 33% de capacidade ociosa, o menor nível desde maio de 2015. A melhora no ambiente decorre da alta da produção de automóveis, caminhões e máquinas agrícolas, que fez o faturamento das fabricantes de autopeças aumentar 20,4%...

A partir de maio do ano que vem, pedestres e ciclistas poderão ser punidos por infrações de trânsito. Isso porque o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) regulamentou as autuações previstas pelo CTB (Código de Trânsito Brasileiro) nos artigos 254 e 255. A resolução...

Entidade recomenda a apresentação de denúncia ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) caso juízes do trabalho não apliquem a nova legislação. A CNT (Confederação Nacional do Transporte) está orientando o setor de transporte a apresentar ao CNJ (Conselho Nacional de...

O Diário Oficial da União publicou hoje (25) a Lei nº 13.496 de 2017, que institui o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert). A lei foi publicada com vetos do presidente da República, Michel Temer. No início deste mês, o plenário do Senado aprovou a...

A Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) apresentou em Audiência Pública na sede do DER, o projeto de concessão para implantação de quatro áreas de descanso para caminhoneiros com postos de serviço ao longo de todo o Rodoanel Mário Covas (SP-021). A...

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta terça-feira, ordem de serviço com novos prazos para análise e processamento de requerimentos de Transportadores Rodoviários Internacionais de Carga (TRIC) e de Operadores de Transporte Multimodal...

Profissionais das empresas de transportes participaram dos cursos ministrados pelo SETRANS nos dias 18 e 19 de outubro. No curso Legislação do ICMS e Documentos Fiscais os participantes tiveram a oportunidade de conhecer sobre o preenchimento do CT-e, conforme...

Aproximadamente 100 mil micro e pequenas empresas estarão impedidas de transmitir a Declaração Mensal do Simples Nacional (PGDAS-D) do mês de novembro, alertou a Receita Federal. O PGDAS-D é um aplicativo disponível no Portal do Simples Nacional, que serve para o...

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, no Diário Oficial da União do dia 18 de outubro, as Resoluções nºs 697/2017, 698/2017, 700/2017, 701/2017, 702/2017 e 703/2017, que versam sobre vários temas de interesse do transporte. A  Resolução nº 697/2017...

A CNT (Confederação Nacional do Transporte) orientou as federações do setor de transporte a notificarem o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) caso os juízes do trabalho não apliquem a nova legislação trabalhista. As mudanças na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)...

Uma operação deflagrada na quarta-feira (18) para fiscalizar empresas de transporte de cargas em Goiás constatou irregularidades cadastrais em 10 empresas, das 23 fiscalizadas. A operação Operação Carta Marcada foi realizada em conjunto pela Agência Nacional de...

Ação tem o mesmo objetivo da ADC 48, proposta pela CNT: garantir a justa aplicação da Lei nº 11.442/2007. O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), com sede em Porto Alegre/RS, determinou a suspensão da execução em processo que reconhecia vínculo de...

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) autorizou órgãos como Detrans, prefeituras, Polícia Rodoviária, Der e Dnit a receberem o pagamento de multas de trânsito e demais pendências relativas ao veículo através de cartão de débito ou parceladas no cartão de crédito....

Introduzir os valores de ICMS dentro da base de cálculo do PIS e COFINS ou não já era uma questão discutida há bastante tempo, e de 2014 pra cá tomou mais força, até que no dia 15 de março deste ano o STF julgou o RE n°574.706 e admitiu que o ICMS não compusesse a...

As mudanças que serão promovidas pela reforma trabalhista, que entra em vigor em novembro, com a alteração de mais de 100 pontos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), já foram incorporadas ao eSocial e uma nova versão do programa, a 2.4, foi publicada pelo...

A CNT (Confederação Nacional do Transporte) realizará, neste ano, a 9ª versão da Sondagem Expectativas Econômicas do Transportador. O estudo avaliará a percepção do empresário do transporte em relação a importantes aspectos da economia como, por exemplo, questões...

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu a Tomada de Subsídio nº 005/2017, até as 18h do dia 25/10 (horário de Brasília), para obter informações adicionais para a revisão ordinária da Agenda Regulatória 2017-2018. As contribuições somente poderão ser...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não reconheceu recurso de um motorista que pleiteou direito ao recebimento de adicional de insalubridade devido à exposição a raios solares. Transportador de mercadorias no trajeto Londrina / Tuneiras do Oeste, e...

A CNH-e, versão digital da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), começará a ser emitida em Goiás nesta quarta-feira (11/10). Até dezembro, os condutores habilitados no estado poderão obter o documento eletrônico gratuitamente. A partir de janeiro, o custo será de R$...