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A contribuição sindical de 2018, cujo valor deve ser pago em conformidade com a tabela publicada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), no Diário Oficial da União, do último dia 8 de dezembro, de acordo com o Capital Social da empresa, sendo os valores...

O cronograma de distribuição de TAGs (Portaria SUROC nº 147/17 de 14/07/2017 e Portaria SUROC nº 171/17 de 18/08/2017) tornou-se  sem efeito com a publicação das Portarias 553/17 e 554/17, de 21/12/2017, no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 22 de dezembro....

Uma atendente de call center que sofreu sete sanções disciplinares em oito meses de contrato foi dispensada por justa causa, mesmo grávida, pela empresa onde trabalhava. O motivo apresentado pela empresa foi o de que ela praticou várias faltas injustificadas durante...

Depois de três anos de contração, a produção de veículos parece ter iniciado novo ciclo de crescimento. Ao menos esta é a expectativa da Anfavea, a associação que representa as montadoras, que projeta evolução de 13,2% para o ritmo das fábricas automotivas em 2018,...

Se a placa de um veículo está desgastada pelo tempo, mas ainda legível, não pode o Detran multar o condutor. Essa foi a decisão do juiz Guilherme Fraga, titular do Juizado Especial de Fazenda Pública de Tarauacá (AC), ao anular multa aplicada pelo departamento de...

De acordo com o levantamento realizado pela Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores), e divulgado em 4 de janeiro, os emplacamentos de todos os segmentos somados (automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, motocicletas, implementos...

Antigo sonho de quem trafega diariamente pelo Rodoanel Mário Covas começou a se concretizar no fim do ano passado: postos de serviços, incluindo área de descanso para caminhoneiros, serão instalados em cada trecho do anel viário (Leste, Oeste, Su Apresentado por...

O governador Geraldo Alckmin entregou nesta quarta-feira (3) as obras de pavimentação da Estrada Vicinal AAI 256. Conhecida como Estrada dos Bartok, a via interliga a Rodovia Deputado Mario Beni (SP-340) com a Rodovia Deputado Ciro Albuquerque (SP-225), em Aguaí....

Começa no próximo dia 8 a primeira etapa de implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) para as empresas. As companhias com faturamento anual superior a R$ 78 milhões serão as primeiras a ter que...

Começou nesta segunda-feira (2) a exigência de apresentar nota fiscal nas encomendas sujeitas a tributação enviadas pelos Correios. Nenhuma encomenda será aceita nas agências sem que o documento esteja devidamente afixado externamente à embalagem. Para produtos que...

Mesmo com queda no número de infrações de trânsito aplicadas a motoristas do Grande ABC ao longo de 2017, a arrecadação com multas na região segue em alta. Levantamento feito pelo Diário com quatro prefeituras (Santo André, São Bernardo, São Caetano e Mauá) mostra que...

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União do último dia 27 de dezembro, o aviso da Audiência Pública nº 016/2017, que vai receber sugestões para aprimoramento da proposta de resolução que institui o Documento Eletrônico...

Para coibir os índices de roubos de carga na região, a PM (Polícia Militar) aposta em operações. Conforme dados da SSP (Secretaria da Segurança Pública) do Estado, o Grande ABC registrou 463 crimes do tipo neste ano (de janeiro a novembro), o que representa aumento de...

Em meio à queda de investimentos em razão da crise econômica, o ano de 2017 no setor de infraestrtura foi marcado pelo anúncio de um amplo programa de privatizações e de busca da revisão do marco legal de diversos setores, entre eles o de energia, aeroportuário,...

Só no aeroporto de São José do Rio Preto (SP), quase 400 toneladas foram transportadas até novembro, 70% a mais do que em 2016. A insegurança nas estradas brasileiras tem sido acompanhada de uma mudança no movimento dos aeroportos do interior de São Paulo. Aumentou o...

O Porto de Santos bateu já em novembro o recorde anual de movimentação de cargas, ultrapassando o resultado total obtido em 2015. Foram 119,96 milhões de toneladas que passaram pelo cais santista em 2017, contra 119,93 milhões do recorde anterior, de acordo com...

A nova política de preços da Petrobras, que entrou em vigor em julho de 2017 e permite à empresa realizar ajustes diários nos preços de venda dos combustíveis das refinarias às distribuidoras, está causando impactos ao setor transportador. Com a nova variação, que...

A Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.860, de 2016, que “institui normas para regulação do Transporte Rodoviário de Cargas em território nacional e dá outras providências”, aprovou no dia 19 de dezembro  o parecer favorável. Caso não...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, em decisão liminar (provisória), a constitucionalidade da terceirização da atividade-fim de empresas. A possibilidade da terceirização da atividade-fim já está afirmada na Lei 11.442, de...

Leia a entrevista concedida pelo presidente do TST, ministro Ives Gandra Filho, à Revista CNT Transporte Atual. As novas regras aprovadas pela Reforma Trabalhista passaram a vigorar no Brasil desde 11 de novembro. Ao todo, a Lei nº 13.467/2017 alterou mais de cem...

Programa Ambiental do Transporte, criado em 2007, desenvolve diversos projetos e mobiliza entidades do setor em todo o Brasil. O Despoluir – Programa Ambiental do Transporte completou, em 2017, dez anos. Para marcar a década e fazer um balanço da atuação nesse...