Notícias

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou, em edição extra do Diário Oficial da União do dia 31 de maio, a Resolução nº 5.820, de 30 de maio de 2018, que apresenta as tabelas com os preços mínimos referentes ao quilômetro rodado na realização de...

Rodovias federais policiadas matam mais de 20 pessoas por dia; estudo indica que os acidentes estão relacionados com a qualidade das rodovias e traz os cem trechos que concentram o maior número de mortes. Entre 2007 e 2017, apenas em rodovias federais policiadas,...

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou, em seu site, a Resolução nº 5.820, de 30 de maio de 2018, publicando a tabela com preços mínimos em caráter vinculante, referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado,...

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou o Aviso nº 3/2018 que comunica a abertura de Chamamento Público que objetiva selecionar entidade interessada em celebrar Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse de recursos entre as partes, para a...

O Governo Federal publicou as Medidas Provisórias nºs 831/2018, 832/2018 e 833/2018, em 27 de maio de 2018, com medidas para atender às reivindicações dos transportadores autônomos de cargas. A MP nº 831/2018 altera a Lei nº 8.029/1990, que dispõe sobre a extinção e...

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria nº 42, de 25 de maio de 2018, que altera as regras para bloqueio de bens sem decisão judicial, estabelecidas pela Portaria PGFN nº 33/2018. O texto publicado promove, dentre outros pontos, as...

O Presidente da NTC&Logística, José Hélio Fernandes, concedeu entrevista coletiva na terça-feira (29/05), na Câmara dos Deputados, em Brasília. Ele falou sobre a posição do setor com relação à paralisação dos transportadores autônomos e a expectativa das empresas...

A diretoria do SETRANS informa que não haverá expediente no Sindicato nos próximos  dias 31 de maio e 1º de junho, em virtude de emenda no feriado de Corpus Christi. As atividades retornarão no próximo dia 4 de junho, às 8 horas. Mais informações:...

O presidente da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo (Fetcesp), Flávio Benatti, conversou com os jornalistas da rádio Jovem Pan no último domingo (27) para esclarecer o posicionamento da entidade em relação as paralisações dos...

Para se informar sobre a situação das rodovias, acesse o site das respectivas concessionárias: CCR MSVias http://www.msvia.com.br   Concebra http://www.triunfoconcebra.com.br   Concepa http://www.triunfoconcepa.com.br   Concer http://www.concer.com.br...

Não pode ser revista na Justiça decisão tomada em acordo coletivo que determina que a verba paga como adicional de risco de vida tem natureza indenizatória, e não salarial. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação...

Por meio de uma portaria do Ministério do Trabalho, o governo federal restabeleceu regras sobre contratação de autônomo e trabalho intermitente que estavam previstas na Medida Provisória 808, que perdeu a validade sem que fosse analisada pelo Congresso. Conforme o...

O Ministério do Trabalho (MTb) publicou a Portaria nº 349, de 23 de maio de 2018, que estabelece regras voltadas à execução da Lei nº 13.467/2017 (Lei de Modernização Trabalhista), no âmbito das competências normativas do Ministério do Trabalho. As novas regras tratam...

Texto também isenta o óleo diesel das alíquotas do PIS e da COFINS até 31 de dezembro de 2018. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (23/05) o Projeto de Lei nº 8.456/2017, que altera a Lei nº 12.546/2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a...

Carga tributária e preços internacionais para óleo diesel não podem sufocar os transportadores 1)           A política de preços adotada pela Petrobras em suas refinarias, que acompanha a alta das cotações internacionais do petróleo, é uma medida desproporcional, pois...

Exigência vale para empresas com faturamento anual de até R$ 78 milhões, sob pena de multa; sistema oferece etapa preparatória de qualificação cadastral. As empresas com faturamento abaixo de R$ 78 milhões – incluindo os integrantes do Simples Nacional e MEIs...

Prorrogação de cinco concessões e divulgação de editais para obras em outros trechos, prometidas para este ano, são apostas para dinamizar o setor e melhorar o transporte de carga no país. Potencial de investimentos é de R$ 45 bilhões em 30 anos. O transporte...

O setor foi um dos mais afetados pela crise que levou o país à recessão. A retomada do crescimento, identificada em 2017, é lenta e não se consolidou. Em 2017, enquanto o PIB nacional cresceu 1%, no setor de transporte o crescimento do Produto Interno Bruto ficou em...

A Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho (MTb), publicou a Instrução Normativa (IN) nº 144, de 18 de maio de 2018, que dispõe sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e das Contribuições Sociais sobre a remuneração...

A NTC & Logística acompanha com grande preocupação as mensagens que se multiplicam nas redes sociais convocando a paralisação do transporte de cargas a partir de hoje, dia 21. A liderança é difusa. Em cada região do país e em cada segmento de transporte brotam...

As medidas restritivas ao trânsito de caminhões geram um aumento de 15,4% nos custos da atividade de transporte. Isso significa que um transportador contratado para fazer um frete a uma cidade onde não há medidas restritivas à logística urbana terá um custo de R$ 100...