Notícias
BR do Mar: sancionada lei que institui programa de incentivo à cabotagem no Brasil
Modo de transporte seguro, eficiente e de baixo custo, a cabotagem – trânsito de barcos entre portos – terá novo impulso no país. O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na sexta-feira (7) o projeto que institui o BR do Mar: Programa de Estímulo ao...
Lei cria medidas de proteção ao entregador que presta serviço por empresa de aplicativo de entrega
A Lei 14.297, de 05/01/2022, que entra em vigor na data de sua publicação (06/01/2022), dispõe sobre medidas de proteção asseguradas ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega durante a vigência da emergência em saúde pública...
Primeira edição do Conet&Intersindical de 2022 acontece em Brasília
A NTC&Logística promoverá, entre os dias 21 e 23 de fevereiro, a primeira edição anual do Conselho Nacional de Estudos em Transportes, Custos, Tarifas e Mercado (CONET&Intersindical), no hotel Royal Tulip, em Brasília. O evento terá a participação dos...
Carteira de habilitação terá nova versão a partir de junho
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai ter cara nova a partir deste ano. Para trazer mais segurança, modernidade e requisitos internacionais ao documento, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou mudanças. A nova versão da carteira começa a ser emitida...
Diesel foi o combustível que mais subiu em 2021, diz ANP
O diesel foi o combustível que mais subiu no ano passado, 46,8% na comparação com 2020, segundo o Levantamento de Preços de Combustíveis da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e de Biocombustíveis (ANP). O segundo maior aumento foi da gasolina (46,5%), seguida...
Os desafios do transporte rodoviário de cargas internacionais em 2021
O transporte rodoviário brasileiro, responsável por mais de 65% de toda a carga transportada no País, de acordo com a Confederação Nacional do Transporte (CNT), também atua entregando para fora do Brasil, e como uma pandemia possui escala global, o modal internacional...
Publicada resolução do Contran sobre pesos e dimensões
Após longa discussão por parte dos empresários do TRC e com a atuação da NTC&Logística a resolução 882 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que em vigor desde a segunda-feira (03/01/2022) é mais uma conquista do setor, com apoio dos assessores técnicos da...
Ministério da Infraestrutura executa 99,97% do orçamento em 2021
O Ministério da Infraestrutura conseguiu executar 99,97% do orçamento discricionário disponível para 2021. No ano passado, a dotação final usada para investimentos e custeio ficou em R$ 8.002.045.430, com despesa empenhada de R$ 8.000.039.790, ajudando o Governo...
Desoneração da folha para 17 setores é prorrogada até 2023
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a prorrogação até o fim de 2023 da desoneração da folha de pagamento das empresas dos 17 setores da economia que mais geram empregos. A sanção do Projeto de Lei (PL) 2.541/2021 foi publicada ontem (31), data em que...
Nova lei muda tributação para caminhoneiros inscritos como microempreendedor individual
Foi sancionada na sexta-feira (31) a lei que altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e do Regime Especial do Simples e muda a tributação de caminhoneiros autônomos inscritos como microempreendedor individual (MEI). A nova legislação...
Certidões Negativas passam a ser emitidas exclusivamente pela internet
A partir de 2022, a emissão de certidões deve ser realizada exclusivamente pelos sites dos órgãos. Havendo pendências, o pedido de liberação deve ser feito via processo digital. Foi publicada no DOU de 28 de dezembro, a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 103, de 20 de...
Motorista não pagará DPVAT pelo segundo ano seguido
Pelo segundo ano seguido, os motoristas ficarão isentos de pagar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT). A medida foi aprovada no último dia 17 pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão vinculado ao Ministério da Economia....
Portaria prorroga prazo para obtenção da LETPP
A secretaria de Mobilidade Urbana da cidade de São Paulo publicou, no Diário Oficial desta terça-feira (20), a portaria SMT.GAB nº 61, de 20 de dezembro de 2021, que prorroga até 31 de março de 2022, o prazo para obtenção da Licença Especial de Transporte de Produtos...
País fecha 2021 com 108 obras entregues e 39 ativos concedidos à iniciativa privada
Um Novo Brasil começa a nascer a partir da transformação na infraestrutura de transportes do país. Em 2021, o Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, fez a entrega de 108 obras públicas, 2.050 quilômetros de rodovias renovadas, executou R$ 5,5...
Simples nacional: confira o calendário de obrigações dos próximos meses
O Sebrae destacou as principais datas de entregas de obrigações do Simples Nacional; confira quais são. Optantes do Simples Nacional e do MEI devem ficar atentos ao cumprimento de obrigações nos próximos meses. Confira a seguir as principais datas destacadas pelo...
Governo de SP dá início às obras de R$ 346 milhões na entrada de Santos
O governador João Doria e o vice-governador Rodrigo Garcia autorizaram no último dia 11 o início da segunda etapa das obras do Sistema “Binário de Santos”, que promoverá a modernização da entrada da cidade e do acesso ao Porto de Santos (Conexão Porto-Cidade). Com...
RNTRC é prorrogado para maio de 2022
Para que os transportadores não fiquem com documentos vencidos, gerando qualquer tipo de bloqueio, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prorrogou a validade dos certificados (que estão ativos) do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de...
Falta de infraestrutura das rodovias brasileiras gera impactos no meio ambiente
A má conservação da malha rodoviária brasileira tem acentuado os prejuízos ambientais para a sociedade e especialmente para o transportador. Essa realidade se traduz em aumento de consumo de combustível e desgastes dos veículos, além de mais poluição e viagens mais...
Largura do VUC é ampliada para veículos não poluentes
A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, através da Portaria SMT.GAB nº 057/2021, ampliou a largura máxima do VUC de 2,20m para 2,50m. A justificativa de tal ampliação foi que os veículos não poluentes possuem dimensões diferentes dos veículos convencionais...
Diretoria do SETRANS informa sobre o recesso de final de ano
O SETRANS comunica que o recesso de final deste ano será no período de 20 de dezembro de 2021 a 09 de janeiro de 2022. As atividades na entidade retornarão no dia 10 de janeiro de 2022, a partir das 8 horas. A diretoria do SETRANS deseja a todos um Feliz Natal e um...
Nova plataforma interativa lançada pelo MInfra e EPL traz indicadores mensais sobre o setor de transportes
O setor de transportes conta agora com uma nova ferramenta online que apresentará mensalmente um balanço de desempenho através de indicadores: o Panorama Transportes. Composto por um painel interativo, o informativo permite ao usuário a seleção de filtros para...
GIA: SP cassa inscrição estadual de mais de mil contribuintes
Contribuintes que não entregaram as Guias de Informação e Apuração do ICMS podem ter a inscrição estadual cassada ou estar sujeito à penalidades O Diário Oficial do Estado de São Paulo publicou no último dia 7 uma relação de contribuintes do ICMS que tiveram a...