Notícias
Placas padrão Mercosul sofrem alteração
Brasões municipal e estadual não serão mais necessários. Mudança simplifica ainda mais a padronização e aumenta a vida útil do emplacamento. O Ministério das Cidades decidiu fazer uma pequena modificação nas placas padrão Mercosul. O novo desenho exclui o brasão de...
SETRANS realiza evento de encerramento das atividades de 2018
O SETRANS realizará no próximo dia 14 de dezembro Jantar de Confraternização de 2018, no Restaurante 7 Mares, (Estrada das Lágrimas, 1840 - Jardim São Caetano), em São Caetano do Sul – SP). O evento integra as atividades do Programa Ação ABC Empresarial deste ano....
Movimentação de contêineres é a melhor da história
O Porto de Santos registrou, de janeiro a outubro de 2018, mais de 110,6 milhões de toneladas de carga movimentadas, crescimento de 1,5% em relação ao mesmo período do ano passado, representando novo recorde. O destaque é a movimentação de contêineres (8,8% de...
CNT avalia potencial de ampliação da infraestrutura de transporte no Brasil
Boletim Transporte em Movimento detalha como projetos do Plano CNT de Transporte e Logística beneficiariam o setor. A nova edição do boletim Transporte em Movimento, divulgada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) nesta quarta-feira (28), mostra o potencial...
Faturamento das autopeças cresce 19,2% até setembro
Fornecimento às montadoras e exportações ditam o ritmo do setor. O faturamento da indústria de autopeças registrou alta de 19,2% no acumulado de janeiro a setembro sobre o mesmo período do ano passado. O bom desempenho do setor decorre especialmente do fornecimento às...
Empresa não deve ressarcir INSS se não tiver culpa em acidente de trabalho
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região isentou uma empresa de ressarcir valores gastos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em pagamento de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez a um funcionário que se acidentou durante o trabalho. A 3ª Turma...
Transportadora que não agiu para minimizar riscos deve indenizar por roubo
Se a transportadora não adota medidas de segurança, é responsável pelos riscos inerentes ao serviço. Por isso, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou uma empresa a indenizar em R$ 170 mil uma cliente que teve a carga roubada em São Paulo. Para o tribunal,...
Equipe técnica do Sassmaq lança nova ferramenta
A equipe técnica do Sistema de avaliação de saúde, segurança, meio ambiente e qualidade (Sassmaq) da Associação Brasileira de Indústrias Químicas (ABIQUIM) desenvolveu uma nova ferramenta que deverá ser utilizada a partir deste mês para todo processo de nova avaliação...
ANTT publica redução dos pisos mínimos de frete
A Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) publicou na quinta-feira (22/11), no Diário Oficial da União (DOU), alteração da tabela com os pisos mínimos de frete em atendimento ao disposto na Lei 13.703/2018, que determina que a tabela seja reajustada sempre...
Audiência pública sobre regulamento de produtos perigosos
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai realizar a Audiência Pública nº 015/2018, com o objetivo colher sugestões para revisão da Resolução ANTT nº 3.665/2011, que atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos. O período...
Receita quer ampliar hipóteses de responsabilização tributária de terceiros
A Receita Federal colocou em consulta pública uma minuta de alteração da instrução normativa sobre responsabilidade tributária de terceiro alheio à relação tributária. A proposta poderá receber críticas e sugestões até 6 de dezembro. Hoje, só pode haver indiciamento...
Baixo nível de atividade e lento crescimento marcam a recuperação econômica no Brasil
Em nova edição do boletim Conjuntura do Transporte, CNT analisa resultados da economia, impactos da precificação de combustíveis e resultados do transporte. A CNT (Confederação Nacional do Transporte) divulgou, nessa terça-feira (20), a nova edição do boletim...
Justiça Federal autoriza exclusão de ICMS na base de PIS/Cofins em parcelamento
Débitos vencidos relativos ao ICMS na consolidação do PIS e da Cofins já incluídos em parcelamento fiscal devem ser excluídos. Este foi o posicionamento da 8ª Vara Cível de São Paulo ao aceitar pedido para que empresas distribuidoras e produtoras de fitas adesivas e...
Faturamento das autopeças cresce 19,2% até setembro
Fornecimento às montadoras e exportações ditam o ritmo do setor. O faturamento da indústria de autopeças registrou alta de 19,2% no acumulado de janeiro a setembro sobre o mesmo período do ano passado. O bom desempenho do setor decorre especialmente do fornecimento às...
ANTT disponibiliza ferramenta no portal de serviços do governo federal
No Portal de Serviços do Governo Federal, já é possível solicitar a inclusão, exclusão ou alteração de dados de veículos da frota de empresas brasileiras habilitadas ao transporte rodoviário internacional de cargas. Até a inclusão do serviço no portal, o atendimento...
Empresário Carlos Panzan é eleito presidente da FETCESP
O empresário Carlos Panzan foi eleito presidente da FETCESP para o quadriênio 2019 a 2022. A nova diretoria assume a Federação Paulista no próximo dia 1º de janeiro de 2019. Carlos Panzan é diretor do Grupo TA, vice-presidente da FETCESP desde 2007 e integrante do...
TST reduz indenização por acidente de trabalho de R$ 1 milhão para R$ 300 mil
Considerando os critérios da proporcionalidade e da razoabilidade, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 1 milhão para R$ 300 mil o valor da indenização que uma microempresa paraense deverá pagar a um empregado que teve de amputar as duas pernas...
CNA protocola pedido de suspensão de multas por descumprimento da tabela de frete
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) protocolou, nesta terça-feira (13), no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que a Corte julgue logo a ação de inconstitucionalidade contra a fixação de preços mínimos do frete ou então que suspenda a...
Brasil vai precisar de R$ 300 bi para desatar nó do transporte, diz FDC
O Brasil precisa investir 300 bilhões de reais em infraestrutura de transportes e logística até 2035: a grosso modo, divididos igualmente entre estradas, ferrovias e hidrovias. As conclusões são de um novo estudo da Fundação Dom Cabral (FDC) realizado pela Plataforma...
AGU convoca audiência pública sobre melhoria de normas regulatórias
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou o Edital nº 2, de 09 de novembro de 2018, de 8 de novembro de 2018, para convocar audiência pública com a finalidade de recolher contribuições para que a advocacia pública oriente os gestores na efetivação da coerência...
Setor de serviços teve queda de 0,3% em setembro, calcula IBGE
O setor de serviços teve uma variação negativa de 0,3% em setembro na comparação com agosto, divulgou hoje (14) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal dos Serviços e mostram crescimento de 0,5% na comparação...
Multas pela não aplicação da tabela mínima de fretes
Foram publicadas dia 08/11/2018 as MULTAS que serão aplicadas pela ANTT pela não aplicação da tabela mínima de fretes. Estão previstas multas para o CONTRATANTE, para o TRANSPORTADOR e para os RESPONSÁVEIS POR ANÚNCIOS DE OFERTAS para contratação de serviços de...