Notícias
Confederação Nacional do Transporte defende o fim do TST
Para o presidente da CNT, Clésio Andrade, atuação de juízes contra as medidas da Reforma Trabalhista causa insegurança jurídica para empresários e trabalhadores. O presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Clésio Andrade, se posicionou, nessa...
Governo reduz valor do seguro obrigatório para veículos em 2019
O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou resolução que reduz o valor do seguro obrigatório de veículos, o DPVAT, numa média de 63 por cento para 2019. Para automóveis particulares, táxis e carros de aluguel, o valor unitário do prêmio passará de 41,40...
Ministro reconsidera decisão que havia suspendido multas sobre tabelamento de fretes
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, reconsiderou a liminar deferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5956 na qual havia determinado a suspensão da aplicação das medidas administrativas, coercitivas e punitivas em caso de inobservância dos...
Resolução limita pagamento de tributos estaduais em espécie
O Diário Oficial do Estado de São Paulo de 12 de dezembro de 2018 publica Resolução que limita o valor pra pagamento de tributos estaduais em espécie. A determinação entra em vigor no próximo dia 1º de janeiro. Confira a íntegra da resolução. Diário Oficial - Poder...
Comissão Especial aprova o relatório da PEC da Reforma Tributária
A Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 293 de 2004, que "altera o Sistema Tributário Nacional", aprovou no último dia 11 de dezembro o relatório do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR) com complementação de voto. O texto segue para...
Justiça cassa restrição da receita a exclusão do ICMS do PIS e da Cofins
O juiz Daniel Carneiro Machado, da 21ª Vara Federal de Minas, suspendeu a regra da Receita que só autoriza contribuintes a retirar da base de PIS e Cofins o ICMS que ainda não tivessem recolhido. De acordo com a decisão judicial, o ICMS já registrado em nota fiscal...
Transporte cresce 2,3% até setembro; recuperação ainda é lenta
Nova edição do boletim Transporte em Números, da CNT, analisa desempenho da economia e do setor transportador. A CNT (Confederação Nacional do Transporte) divulga, nesta terça-feira (11), a nova edição do boletim Transporte em Números, em que analisa o...
ANTT abre tomada de subsídio sobre inspeção veicular
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu a Tomada de Subsídio nº 18/2018, nesta segunda-feira (10/12), com o objetivo de possibilitar o encaminhamento de contribuições por escrito pela sociedade sobre os resultados e sugestões apontadas pelo Grupo de...
Projeção do aviso-prévio impede indenização por dispensa antes da data-base
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação à Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) o pagamento de indenização devida quando se dispensa empregado sem justa causa nos 30 dias que antecedem a data-base de reajuste salarial. No...
Índice ABCR registra alta de 1,6% em novembro
Fluxo de veículos leves apresentou expansão de 2,6%, enquanto o fluxo de pesados cresceu 0,6%. São Paulo, 10 de dezembro de 2018 - O índice ABCR de atividade referente a novembro de 2018 apresentou elevação de 1,6% no comparativo com outubro, conforme os dados...
ANTT está provisoriamente proibida de multar quem descumprir tabela frete
A lei 13.703/2018 determina que os valores mínimos de frete serão sempre definidos pela ANTT, com participação dos embarcadores, sindicatos, cooperativas e transportadores autônomos considerando para tanto os custos operacionais de diferentes tipos de cargas (geral, a...
Caminhões acumulam alta nas vendas de 49% até novembro
Agronegócio, transporte de químicos e combustíveis recuperam o setor. A venda de caminhões em novembro somou 7,7 mil unidades e registrou pequena queda de 2,7% na comparação com outubro. A média diária de emplacamentos, contudo, passou de 359 para 384 unidades. No...
Contran adia obrigatoriedade das novas placas Mercosul; estados recebem prazos diferentes
As novas placas padrão Mercosul foram motivo de discussão e debates durante todo o ano. O prazo dado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para os Detrans de todo país disponibilizarem o novo modelo de placa era até 1º dezembro. Até agora, o único estado que já...
Vendas de caminhões sobem 49%
As vendas de caminhões até novembro subiram 49%: foram 68,4 mil unidades em 2018 e 45,9 mil no ano passado. Somente em novembro 7,7 mil unidades foram vendidas, o que representa alta de 40,3% frente as 5,5 mil de novembro de 2017 e diminuição de 2,7% ante as 7,9 mil...
Porto de Santos movimenta 110 milhões de toneladas de carga em 2018
Crescimento foi de 1,5% de janeiro a outubro. A movimentação de cargas no Porto de Santos, o maior do país, cresceu 1,5% de janeiro a outubro de 2018, em relação ao mesmo período no ano passado, alcançando 110,6 milhões de toneladas. Foram 4.026 atracações de navios,...
ANTT apresenta balanço sobre benefícios das concessões rodoviárias
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) inicia série de reportagens, neste mês de dezembro, para explicar como funcionam os contratos de concessão das rodovias federais e quais são os benefícios gerados para a sociedade. A ANTT regula e fiscaliza a...
TST nega rescisão de acordo previamente combinado em ação simulada
A existência de um acordo combinado antes mesmo de ser proposta ação trabalhista não justifica a rescisão do que foi homologado na Justiça. Segundo a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, o acordo somente pode ser...
Prazo para prestação das informações do Pert – demais débitos
No período de 10 a 28 de dezembro de 2018, os contribuintes optantes pelo Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) – demais débitos (inciso II do § 1º do art. 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.711, de 2017) deverão prestar as informações...
Leilão da Ferrovia Norte-Sul está marcado para 28 de março
O leilão da Ferrovia Norte-Sul será realizado em 28 de março do ano que vem, na Bolsa de Valores, em São Paulo. A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou o edital da concessão do trecho de 1.537 km entre Porto Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP) no...
O futuro do transporte
Conheça mais sobre as cinco startups vencedoras do Conecta – Programa de Impulso a Startups. Em outubro, foram conhecidas as cinco startups vencedoras do Conecta - Programa de Impulso a Startups, realizado pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) e pelo BMG...
CNT apresenta propostas ao Gabinete de Transição Governamental
Em reunião com equipe do futuro presidente Jair Bolsonaro, foram apresentados o Plano CNT de Transporte e Logística e outros trabalhos. Representantes da CNT (Confederação Nacional do Transporte) se reuniram, no último dia 22, com o Grupo de Trabalho de...
Márcio França assina decreto que prevê criação de ciclovias em rodovias estaduais de SP
O governador Márcio França (PSB) assinou no domingo (2) decreto que prevê a implantação de ciclovias nas rodovias do estado de São Paulo. Segundo a gestão estadual, o objetivo do Plano Cicloviário é planejar a implantação de ciclovias ou ciclofaixas e promover a...