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Ações pedindo assedio moral despencam na justiça do trabalho de são Paulo
Além da queda no número geral de ações na Justiça Trabalhista, dados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região mostram que os pedidos relacionados a assédio moral também recuaram em 2018, primeiro ano completo de vigência da reforma trabalhista. Para...
O que um motorista que transporta carga perigosa precisa saber?
Esse profissional deve estar preparado e atualizado, pois a atitude correta pode salvar vidas. O que você faria? Você dirige um caminhão carregado de carbureto de cálcio e sofre um acidente. A carga se espalha sobre asfalto. Começa um foco de incêndio e você precisa...
FETCESP completa 30 anos de representação do TRC paulista
A FETCESP completu 30 anos na quinta-feira (24 de janeiro) com um registro de atuação dinâmica, apoiada pelos 14 Sindicatos das empresas do transporte rodoviário de cargas no estado de São Paulo. O presidente da FETCESP, Carlos Panzan, comenta a representação da...
ESALQ-LOG divulga ciclo de reuniões sobre Piso Mínimo de Frete
O primeiro ciclo de reuniões temáticas: “PROPOSTAS PARA OS PISOS MÍNIMOS DO FRETE” tem como objetivo coletar opiniões, sugestões e apontamentos para o aprimoramento da regulação da Lei nº 13.703/2018, que estabelece a Política Nacional de Pisos Mínimos do...
Fortalecer o SETRANS para representar as empresas de transportes do ABC
Ao longo dos anos a atuação do SETRANS e demais entidades sindicais do TRC conquistaram avanços, demonstrando o cumprimento de sua missão e como são gastos e aplicados os recursos arrecadados das empresas de transporte. A atuação política do SETRANS junto com as...
Porto de Santos supera expectativas de carga movimentada em 2018
O Porto de Santos fechou o ano de 2018 com novo recorde de movimentação de cargas. A marca foi de 133,16 milhões de toneladas, número 2,5% superior ao resultado observado em 2017, ultrapassando a expectativa divulgada em dezembro, que era de 131,5 milhões. A projeção...
Aviso prévio indenizado está livre da incidência de contribuição previdenciária
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado recebido por um vendedor-propagandista de medicamentos da EMS S.A. De acordo com a decisão, a parcela não tem natureza salarial, mas...
Sest e Senat estão com R$ 308 milhões em investimentos suspensos
Entidades aguardam decisão do governo, que sinalizou, ao longo da transição, mudanças no Sistema S, desde extinção até corte de 50% na contribuição compulsória. Com um orçamento anual de R$ 970 milhões, o Serviço Social do Transporte (Sest) e o Serviço Nacional de...
O que querem os caminhoneiros do Brasil?
Principais demandas da categoria são a redução no preço do combustível e a maior segurança nas rodovias. Redução no preço dos combustíveis e maior segurança nas rodovias. Essas são as principais reivindicações dos caminhoneiros de todo o país. Os dados constam da 7ª...
ANTT publica nova tabela com valores do frete mínimo
A Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) publicouna sexta-feira (18) no Diário Oficial da União (DOU), nova tabela com os pisos mínimos de frete. A Lei 13.703, de 2018, que instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas,...
Conheça cursos que habilitam motoristas para atividades especializadas
SEST SENAT oferece capacitações conforme a resolução 168 do Contran, forma e prepara condutores profissionais para diferentes operações. Quem quer trabalhar como motorista de ônibus, de veículos de emergência, de transporte de escolares, de transporte de produtos...
Notas fiscais dos pedágios podem ser baixadas pela internet
Os usuários das rodovias paulistas podem obter documento fiscal da comprovação de pagamento por meio das páginas da internet das concessionárias. O serviço está disponível desde o início deste ano após publicação de instrução normativa da Receita Federal. O serviço é...
Empresa consegue excluir na justiça PIS e Cofins da base dos mesmos tributos
Os valores que uma empresa desembolsa de PIS e Cofins não podem ser incluídos na base de cálculo dos próprios PIS e Cofins, seguindo a lógica do famoso precedente do Supremo Tribunal Federal sobre exclusão do ICMS da base dos tributos federais. Esse foi o entendimento...
Atuação do SETRANS e a importância da contribuição sindical
O SETRANS encaminhou as empresas a guia de contribuição sindical relativa ao exercício de 2019, cujo valor deverá ser pago em conformidade com a tabela publicada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), de acordo com o Capital Social da empresa, sendo os...
Nova diretoria do SETRANS quer aumentar representação e oferecer novos serviços
A nova diretoria do SETRANS está bastante motivada para uma gestão dinâmica no mandato que teve início agora em janeiro e se estenderá até dezembro de 2021. Os principais objetivos são aumentar a representatividade do Sindicato e oferecer novos serviços para as...
Transporte desacelera e volume de serviços cresce 0,3% em novembro
Resultado foi divulgado pelo IBGE nesta quarta-feira (16); CNT calcula expansão de até 2% no ano de 2018. Os resultados de novembro da PMS (Pesquisa Mensal de Serviços), divulgados nesta quarta-feira (16) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística),...
Conheça o perfil dos caminhoneiros do Brasil
CNT divulga a 7ª edição de pesquisa que traz dados sobre a rotina, o mercado de trabalho, as dificuldades e as principais demandas desses trabalhadores. Quem são os caminhoneiros do Brasil? Quais as dificuldades enfrentadas por eles no dia a dia de trabalho? Quais os...
Receita Federal exclui 521 mil empresas devedoras do Simples Nacional
Excluídos poderão voltar ao programa se quitarem débitos. A Receita Federal excluiu 521.018 micro e pequenas empresas que não quitaram os débitos com o Simples Nacional, regime especial de tributação para as pessoas jurídicas de menor porte. Em setembro, 732.664...
Preço dos combustíveis cai e segura a inflação em 2018
Transporte contribui decisivamente para índice abaixo da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional. A queda do preço dos combustíveis ocorrida nos dois últimos meses do ano passado foi decisiva para que o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) –...
Governo assina contrato de concessão da Rodovia de Integração do Sul
O governo assinou, na sexta-feira (11), o contrato de concessão com o Grupo CCR, que arrematou a concessão da RIS (Rodovia de Integração do Sul) no leilão realizado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), em novembro do ano passado. O trecho concedido...
Sancionada a Lei que fortalece o combate ao roubo de carga
Foi sancionada no dia 11 de janeiro a Lei nº 13.804/2019, que dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao contrabando, ao descaminho, ao furto, ao roubo e à receptação. A norma altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997) para determinar que o...
eSocial passa a valer para empregadores do Simples Nacional
Transportadores pessoa física ou integrantes do Simples são obrigados a aderir ao programa que unifica dados trabalhistas, fiscais e previdenciários das empresas. Começou no dia 10 a obrigatoriedade de adesão ao eSocial para empregadores do Simples Nacional, incluindo...