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MP torna obrigatória autorização individual para contribuição sindical
A Presidência da República editou a Medida Provisória 873, na sexta-feira (1º/3), que proíbe a cobrança de contribuição sindical a qualquer empregado que não tenha dado autorização expressa, individual e por escrito ao seu sindicato. A medida contraria...
Aplicação de teste do bafômetro de forma aleatória não caracteriza dano moral
A medida visa à saúde e à segurança dos empregados e do ambiente de trabalho. Um caldeireiro da Vortéx Tecnologia, Manutenção e Serviços Ltda., de Itabirito (MG), não receberá indenização por dano moral por ter sido submetido ao teste do etilômetro, popularmente...
Governo de SP lança chamamento público para concessão das marginais
O governo do Estado de São Paulo, em parceria com a prefeitura da capital paulista, lançou nesta quarta-feira (27) um chamamento público para pessoas físicas e empresas interessadas em apresentar projetos para a concessão à iniciativa privada das marginais...
Empresários prestigiam posse solene da diretoria do SETRANS
Com a presença de empresários do TRC e autoridades foi realizada a posse solene da diretoria do SETRANS para o triênio 2019 a 2021, no Programa Ação ABC Empresarial, na segunda-feira (25/02). O presidente do SETRANS, Claudio Borelli, agradeceu o apoio que tem...
FETCESP acompanha o processo de concessão de rodovias do governo estadual
A FETCESP acompanha o processo de concessão de 1.201 quilômetros de rodovias, anunciado pelo governo estadual no último dia 15 de fevereiro. O projeto inclui obras de ampliação e modernização da infraestrutura de 1.201 quilômetros de rodovias, sendo que 417...
Audiência pública discute reequilíbrio econômico-financeiro em concessões rodoviárias
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União (DOU), dia 25 de fevereiro, a abertura da Audiência Pública nº 001/2019, com o objetivo de colher contribuições sobre o regulamento que estabelece os procedimentos a serem...
TST reconhece legalidade da terceirização entre pessoas jurídicas distintas
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, reconheceu que é lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, como firmado pelo Supremo Tribunal Federal em agosto de 2018. No caso, foi discutida...
Governo estuda novo modelo de concessões para rodovias relicitadas
Ideia é adotar critério de maior valor de outorga em vez do modelo de menor tarifa de pedágio; regras devem valer para leilões da CRT, da Novadutra e da Concer. O Ministério da Infraestrutura deve adotar um novo modelo de concessões de rodovias na relicitação dos...
ANTT e ESALQ-LOG realizam pesquisa sobre frete
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em parceria com a Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz (FEALQ) / Grupo de Pesquisa e Extensão em Logística Agroindustrial (ESALQ-LOG/USP), está realizando uma pesquisa entre os transportadores rodoviários de...
Porto de Santos: Movimentação de janeiro supera marca de 9 milhões
Projeta-se um total geral de 136,36 milhões de toneladas para este ano. A movimentação de cargas pelo Porto de Santos no mês de janeiro registrou crescimento de 0,6%, alcançando pouco mais de 9 milhões de toneladas operadas, com crescimento de 0,6% no fluxo de...
Dispensa imotivada durante estabilidade provisória, por si só, não causa dano moral
A dispensa imotivada no período de estabilidade provisória, por si só, não causa dano moral. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta a uma empresa de Peixoto de Azevedo (MT) o pagamento de indenização por dano...
Nota – Fiscalização nas dependências de empresas (FDE)
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informa que a Fiscalização nas Dependências de Empresas (FDE) é uma das formas de fiscalizar da Agência e segundo a qual a equipe da ANTT realiza a inspeção técnica na empresa transportadora e recolhe documentos...
Plano de Saúde: SETRANS oferece novo benefício às empresas associadas
Convênio médico com a Santa Helena Saúde por R$ 130,00 por vida, sem faixa etária e atendimento na região do ABC. O SETRANS acaba de firma parceria com a Santa Helena Saúde para oferecer plano empresarial com condições especiais às transportadoras filiadas. O...
Ford deixará de produzir caminhões na América do Sul
Montadora anunciou que encerrará as atividades da fábrica em São Bernardo do Campo. A montadora americana Ford, anunciou nessa terça-feira (19) que irá fechar ainda em 2019, a fábrica de São Bernardo do Campo (SP). Com a medida a fabricante de veículos vai parar de...
Transporte de longo curso cresce 2,25% e cabotagem 2,98% no Brasil
A navegação de longa distância, foram transportadas 822,8 milhões de toneladas e, entre os portos do país, 161,2 milhões de toneladas. A navegação de longo curso (de grandes distâncias, tradicionalmente entre países) no Brasil transportou 822,8 milhões de toneladas no...
Transtorno por clonagem de placa de caminhão não causa dano moral, diz TRF-4
Transtorno causado pela clonagem de placa de caminhão não justifica indenização por danos morais. Esse foi o entendimento da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais de um caminhoneiro do Paraná...
Investimentos estrangeiros diretos em transporte no Brasil crescem
Em nova análise, CNT destaca que necessidade de desenvolvimento da infraestrutura logística do país representa oportunidade para investidores. Levantamento da CNT (Confederação Nacional do Transporte), com base em dados do Banco Central do Brasil, mostra que o...
SP concederá 1,2 mil km de rodovias com investimentos de R$ 9 bilhões
O governo paulista lançou na sexta-feira (15) um plano de concessão rodoviária, o qual prevê investimentos no total de R$ 9 bilhões para um período de 30 anos. Estão previstas obras de ampliação e modernização da infraestrutura de 1.201 quilômetros (km) de rodovias,...
Decreto garante dois tipos de regimes tributários ao setor de transportes do ES
Empresas do setor de transportes do Espírito Santo estão comemorando uma recém-conquista, muito perseguida pelo Transcares. A partir de agora, elas vão poder exercitar dois tipos de regime tributário para cálculo de suas obrigações com a Receita Estadual: crédito...
SETRANS participa de Conet&Intersindical
O presidente do SETRANS, Claudio Borelli, o diretor Nobumitsu Matsuda e o coordenador da Comjovem ABC, Marcel Zorzim, participaram do Conet& Intersindical, realizado pela NTC&Logística, na semana passada, dias 7 e 8 de fevereiro, em João Pessoa (PB). O...
Esalq-log e ANTT fazem pesquisa sobre a Política do Piso Mínimo de Fretes
O grupo Esalq-log e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizam o questionário para coleta de dados para a política nacional de pisos mínimos do transporte rodoviário de cargas.O objetivo é coletar informações para compor os indicadores técnicos e...
Conselho elege Vander Costa novo presidente da CNT
O Conselho de Representantes da CNT (Confederação Nacional do Transporte), presidido por Clésio Andrade, escolheu na quarta-feira (13/02), por 30 votos a zero, o empresário mineiro do transporte de cargas, Vander Costa, para presidir a entidade nos próximos quatro...