Notícias
Novas concessões de rodovias terão tarifas diferentes em pista simples e pista dupla
Para incentivar as concessionárias a duplicarem as rodovias, as próximas concessões federais do setor terão uma diferença de 30% nas tarifas cobradas em pista simples e em pista dupla. Segundo o gerente de Outorga da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT),...
Empresa poderá substituir depósito recursal por seguro garantia judicial
A lei não impõe nenhuma restrição/limitação quanto ao prazo de vigência da apólice. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a Ação Contact Center Ltda., de Belo Horizonte (MG), para apresentar recurso ordinário, pode substituir o depósito recursal...
Receita Federal amplia a adoção do certificado digital em nuvem
A Receita Federal do Brasil (RFB) alinhada à tendência do mercado e à necessidade dos cidadãos, que utilizam cada vez mais dispositivos móveis, já implementou diversos aplicativos para dispositivos móveis, tais como: Meu Imposto de Renda, Pessoa Física, Carnê-Leão,...
ANTT disponibiliza novo Manual da Agenda Regulatória
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) elaborou e publicou o novo Manual de Procedimentos da Agenda Regulatória, instrumento que indica as matérias que demandarão uma atuação prioritária da ANTT, ao longo de um determinado período. O documento detalha o...
Despoluir SETRANS integra o Programa da Cetesb para emissão de RMO
O Despoluir do SETRANS/Fetcesp participa do Programa de Melhoria da Manutenção de Veículos a Diesel da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). O objetivo é buscar a melhoria da qualidade do ar através de um trabalho de conscientização das empresas e...
BNDES melhora programa de financiamento voltado à manutenção de caminhões
Em abril deste ano o Governo Federal deu um aceno ao setor de transporte rodoviário com uma linha de crédito do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – chamada BNDES Crédito Caminhoneiro, voltada a financiar custos de manutenção em caminhões. O...
DNIT adota metodologia internacional visando mais segurança nas rodovias federais
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) está incorporando aos seus levantamentos a metodologia internacional que avalia as rodovias em relação ao nível de risco de acidentes e permite a priorização de intervenções a serem realizadas. Denominada...
Motoristas terceirizados podem realizar operação de carregamento de caminhões-tanque
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a possibilidade de que os motoristas de caminhões-tanque que prestam serviços à Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. em Canoas (RS) executem o carregamento de combustível. Segundo os ministros, não há previsão...
ANTT disponibiliza portal com primeiros dados abertos
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) criou o Portal de Dados Abertos da ANTT , onde são disponibilizadas as bases previstas no Plano de Dados Abertos (PDA), instrumento de planejamento e coordenação das ações de implementação e promoção da efetivo...
Desestatização: Ato prevê portos, aeroportos, rodovias, ferrovias e hidrovias
O governo federal editou na última quinta-feira, 15, Decreto, que dispõe sobre a qualificação de empreendimentos dos setores portuário, aeroportuário, rodoviário, ferroviário e hidroviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) e sua inclusão no...
Crescimento da cabotagem: O mar como rodovia
Cabotagem tem registrado altas consecutivas, mas taxação do combustível e burocracias ainda são entraves; governo federal prepara programa de incentivo ao setor. Quando falamos de transporte de cargas em um país com um território gigantesco como o Brasil, é preciso...
Governo suspende uso de radares móveis em rodovias federais
Em determinação publicada nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União, o presidente da República, Jair Bolsonaro, suspendeu o uso de radares de fiscalização de velocidade móveis em rodovias federais. A ordem foi dada ao Ministério da Justiça, responsável pela...
Benefícios aos associados SETRANS nos planos de seguro de vida Mapfre/Paulicon
Continua a parceria do SETRANS com a Mapfre e a Paulicon Corretora de Seguros na oferta de seguros de vida com coberturas diferenciadas que atendem nossos associados no transporte rodoviário de cargas. São vários benefícios e valores reduzidos. Os produtos oferecidos...
Comprovante de Entrega Eletrônico
Foram publicados recentemente o Ajuste SINIEF nº 12/2019, que altera o Ajuste SINIEF 09/07, e a Nota Técnica 2019.001, com o objetivo de instituir uma infraestrutura digital de comprovação de entrega/recebimento de mercadorias, a partir da captura de imagens e...
Carta de apoio à Medida Provisória 881/2019 (PLV 17/2019) e manifestação sobre o Documento Eletrônico de Frete (DT-e)
O setor transportador, assim como os demais setores produtivos, entende que o Brasil precisa avançar na agenda de reformas estratégicas e estruturantes, retomando a atração de investimentos, sobretudo em infraestrutura, para alavancar o desenvolvimento sustentável do...
Governo arrenda duas áreas portuárias em Santos (SP) e uma em Paranaguá (PR)
O governo federal leiloou nesta terça-feira (13), em São Paulo, duas áreas portuárias em Santos (SP) e uma em Paranaguá (PR). O vencedor das duas áreas de Santos é o Consórcio Hidrovias do Brasil, com o lance de R$ 112,5 milhões. O prazo de concessão é de 25 anos....
Inaugurado trecho de duplicação da BR-116, em Pelotas
O governo federal inaugurou um trecho de 47 quilômetros de duplicação da BR-116, em Pelotas, no Rio Grande do Sul. De acordo com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, a obra está dentro da estratégia de integração regional sul-americana. O objetivo é...
Receita Federal identifica R$ 1,2 bilhão em sonegação de empresas
Receita dá continuidade às ações de malha da Pessoa Jurídica relativas ao IRPJ e CSLL Para confirmar a veracidade das cartas enviadas, a Receita Federal encaminhou mensagem para a caixa postal dos respectivos contribuintes, que podem ser acessadas por meio do e-CAC A...
Anfir revisa projeção e espera vendas de até 110 mil implementos em 2019
A forte demanda demonstrada pelo mercado de implementos fez a Anfir, associação das fabricantes, revisar sua projeção de vendas para o ano: a entidade agora espera atingir um volume de emplacamentos entre 106 mil e 110 mil unidades, na soma de leves e pesados. Se a...
Índice ABCR: Fluxos de veículos leves caiu 1,5% e pesados cresceu 2,1%
O índice ABCDR de atividade referente a julho de 2019 apresentou queda de 0,1% no comparativo com junho, considerando os dados dessazonalizados. O índice que mede o fluxo pedagiado de veículos nas estradas é construído pela Associação Brasileira de Concessionárias de...
Associados SETRANS têm condições especiais na adesão ao Santa Helena Saúde
A parceria entre o SETRANS e a empresa Santa Helena Saúde continua em pleno funcionamento e com grande interesse e aceitação das empresas associadas. A repercussão não poderia ser outra, afinal, na região do ABCDMR o convênio médico Santa Helena é referência pela...
Impactos da Qualidade do Asfalto sobre o Transporte Rodoviário
O setor de transporte e a sociedade em geral são afetados pelos aumentos sucessivos no preço do asfalto brasileiro, pela necessidade de modernização de suas especificações e, também, pela falta de fiscalização. Esses são alguns dos apontamentos presentes no estudo da...