Notícias
PIB do Brasil cresce 0,6% e o do transporte cai 0,1% no 3º trimestre de 2019
Na comparação com o terceiro trimestre de 2018, a economia brasileira registrou crescimento de 1,2%. Contudo o setor transportador apresentou queda de 1,0%. Desempenho no trimestre: No terceiro trimestre de 2019, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu 0,6%,...
Venda de veículos novos cresce 4,38% em novembro frente a 2018
Em novembro, a venda de veículos novos no Brasil, considerando-se apenas os automóveis e comerciais leves (picapes e furgões), cresceu 4,38% sobre novembro de 2018, mas com retração de 4,24% ante outubro, com o emplacamento de 230.923 unidades. O dado foi divulgado no...
Adesão ao Programa Especial de Parcelamento do ICMS termina em 15 de dezembro
Os contribuintes do Estado com débitos do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS), inscritos e não inscritos na dívida ativa, podem aderir ao Programa Especial de Parcelamento (PEP) até o dia 15. O decreto 64.564/2019 foi publicado pelo...
PGFN regulamenta a transação na cobrança da dívida ativa
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou uma portaria que regulamenta a transação na cobrança da dívida ativa da União com critérios para os contribuintes cujas dívidas serão passíveis de proposta de transação no contencioso tributário. A norma está no Diário...
ANTT publica viabilidade para relicitação da BR-040/DF/GO/MG
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, na quinta-feira (28/11), a Deliberação nº 1.015, que atesta a viabilidade técnica e jurídica da relicitação da BR-040/DG/GO/MG. O requerimento foi apresentado pela Concessionária VIA040, nos termos do art....
Cajazeiras (PB) recebe unidade operacional do SEST SENAT
Novo espaço se insere em uma região que é um dos principais entroncamentos de passagem de transporte de cargas no Nordeste Conhecida como a cidade que ensinou a Paraíba a ler, Cajazeiras recebe a valorosa alcunha de terra da cultura, pelo seu passado marcado por muito...
Conselho Superior da NTC&Logística elege novo presidente
A Associação Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (NTC&Logística) elegeu no dia 28 de novembro, Francisco Pelucio como novo presidente da entidade. O ex-diretor financeiro comandará a entidade no próximo triênio (2020-2022), sucedendo José Hélio Fernandes,...
Convite SETRANS: Participe da palestra sobre a legislação do jovem aprendiz
Como atender a legislação do jovem aprendiz é o tema central do café da manhã que o SETRANS promove no próximo dia 4 de dezembro, às 8h30, em sua sede em São Caetano do Sul. Na palestra Jovem Aprendiz - Regras e Procedimento serão respondidas várias perguntas que...
Sancionada Lei que aprova a redução da área não construída ao longo de rodovias
Sancionada, sem vetos, a Lei nº 13.913/19, que dispõe sobre o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias por lei municipal ou distrital (PL 693/19). Com o novo texto, os municípios ganham o aval para...
Ministério lança aplicativo para monitoramento de licenças ambientais
O Ministério da Infraestrutura lançou o aplicativo para celulares do Sistema de Gestão de Licenciamento Ambiental (Sigesa). A versão mobile do sistema está disponível na Play Store e App Store. A partir do download, o cidadão terá acesso às informações sobre o...
Transportadora deve incluir motoristas de carga na cota de aprendizagem
Deve ser observado apenas o limite de idade de 21 a 24 anos. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a ação declaratória movida pela Magile Transportes Ltda., de São Paulo (SP), para que as vagas ocupadas por motoristas de carga não...
Vendas de máquinas e equipamentos mantêm estabilidade em outubro
Em outubro, as vendas da indústria brasileira de máquinas e equipamentos mantiveram-se estáveis na comparação com o mês anterior, mas cresceram 1,9% em relação ao mesmo mês do ano passado, informou a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos...
SP: denúncia espontânea afasta multas por cancelamento de NF-E
A Decisão Normativa CAT nº 5 11/2019 de São Paulo determina a possibilidade da denúncia espontânea como forma de afastar as penalidades de cancelamento de NF-e após o prazo regulamentar. O objetivo da medida é incentivar o contribuinte que infringiu a norma tributária...
SPA amplia atracação de navios e Porto de Santos bate recorde histórico
O Porto de Santos atingiu em outubro recorde histórico operacional ao movimentar 12.788.883 toneladas, superando em 0,3% a melhor marca mensal anterior, de julho deste ano, e em 24,7% o volume escoado em outubro de 2018. Contribuiu para o desempenho inédito, que...
Ministério deve superar a marca de 90% dos serviços digitalizados até o fim de novembro
O Ministério da Infraestrutura e suas entidades vinculadas continuam avançando no Programa de Transformação Digital. Até o final de novembro, a Pasta deve alcançar a marca de 90% dos serviços digitalizados. Ao todo, são 165 serviços ofertados no Portal Gov.br. As...
SEST SENAT realiza grande ação nacional pela segurança nas rodovias
Não é novidade que trafegar pelas rodovias brasileiras é conviver com a insegurança, seja pelo número elevado de acidentes ou pelos roubos de cargas que causam prejuízos bilionários. As estatísticas são bastante preocupantes: a cada dia, 14 pessoas perdem as vidas nas...
Representantes de nove países participam de workshop e se unem em prol do frete verde
Dois dias de evento, 11 painéis, representantes de oito países (Argentina, Chile, Peru, Uruguai, Estados Unidos, Canadá, Alemanha e Portugal), além do Brasil, e muitos aprendizados. O Workshop Internacional sobre Iniciativas de Frete Verde, promovido pela CNT e pelo...
SETRANS faz Assembleia Geral ordinária dia 25 de novembro
O SETRANS convoca as empresas associadas, que estejam quites com suas obrigações sociais, a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no próximo dia 25 de novembro de 2019, às 17h30 (primeira convocação). Na pauta do encontro está a aprovação de...
ANTT realiza audiência pública sobre pisos mínimos de fretes
Está aberta uma nova audiência pública (nº 17/2019) na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para continuar a debater com a sociedade e o setor regulado a respeito da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. O período para...
Importante evento do SETRANS para marcar as realizações de 2019
O SETRANS realizará no próximo dia 12 de dezembro, às 20h30, Jantar de Confraternização de 2019, no Samyr Buffet (Rua Oriente, 406, Bairro Barcelona - em frente à Igreja Nossa Senhora Aparecida), na Cidade de São Caetano do Sul/SP. O evento integra as atividades do...
SEST SENAT participa de sessão sobre ensino profissionalizante no Senado
Uma sessão especial no Senado comemorou, nessa segunda-feira (18), os 110 anos do ensino técnico e profissionalizante no Brasil. A solenidade homenageou todos os atores do Sistema S, que atuam para oferecer cursos técnicos e profissionalizantes em todas as áreas da...
Mudanças nas alíquotas de contribuição previdenciária começarão a valer em março de 2020
A reforma da Previdência foi publicada no Diário Oficial na última quarta-feira (dia 13) e, com isso, as novas regras de concessão de aposentadoria e pensão por morte já começaram a valer. As mudanças nas alíquotas de contribuição previdenciária de servidores públicos...