Notícias
Balanço/2019: ANTT é a instituição mais bem avaliada na plataforma Gov.br
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) é a entidade mais bem avaliada (com 88,9% positiva de um universo de 798 avaliações) na visão da sociedade e do setor regulado na plataforma digital unificada do Governo Federal, presente na categoria...

Museu virtual contará história do transporte no Brasil
A FuMTran (Fundação Memória do Transporte) – instituída em 1996 pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), com a missão de preservar a memória e a cultura do transporte brasileiro em todos os seus modais – dá início a uma nova etapa e cria o portal “Memória do...

Congresso aprova Orçamento 2020 para o Ministério da Infraestrutura de R$ 7,77 bilhões
O Congresso Nacional aprovou o Orçamento da União para 2020, e o texto prevê R$ 7,77 bilhões em investimentos a serem realizados pelo Ministério da Infraestrutura. O montante é 8,6% maior do que o autorizado para 2019 – que foi de R$ 7,15 bilhões –, e 46,8% maior do...

Economia em Foco: Transportadores esperam por reforma que simplifique o Sistema Tributário Brasileiro
A Confederação Nacional do Transporte divulgou no último dia 19 de dezembro a última edição de 2019 do Economia em Foco. O boletim repercute a segunda fase da Pesquisa CNT Reforma Tributária Brasileira, cujos resultados também foram publicados hoje. O objetivo da...

ANTT estabelece nova regra para CIOT
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, no último dia 17 de dezembro, a nova resolução n° 5.862, que regulamenta a geração do Código Identificador da Operação de Transporte – CIOT. Em 45 dias, todos os contratantes ou subcontratantes deverão...

CNT divulga resultados da 2ª fase de pesquisa sobre a reforma tributária
Transportadores esperam por uma reforma que simplifique o Sistema Tributário Brasileiro, sem elevar os tributos. A Confederação Nacional do Transporte divulgou, no último dia 19 de dezembro, os resultados da segunda fase da Pesquisa CNT Reforma Tributária Brasileira....

Aberta audiência pública para concessão da Via Dutra
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu, no último dia 18 de dezembro, audiência pública para colher sugestões e contribuições à proposta de inclusão de novos investimentos no contrato de concessão do Sistema Rodoviário Rio de Janeiro – São Paulo,...

CNT lança 4ª edição do Anuário do Transporte
As estatísticas de todos os modais, produzidas pelos setores público e privado, estão reunidas no trabalho lançado pela Confederação Nacional do Transporte. A 4ª edição do Anuário CNT do Transporte, que reúne todas as estatísticas sobre o setor transportador no...

Dano existencial por jornada excessiva exige prova específica, diz TST
Se o trabalhador pleiteia indenização por dano existencial devido ao excesso de horas extras, é preciso que haja demonstração efetiva dos danos alegados. Assim entendeu a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho no caso de um inspetor que argumentava que a jornada...
Artigo: Medida Provisória 905/209 – Contrato Verde e Amarelo
Por Fábio Barros de Oliveira O contrato Verde e Amarelo consiste em inovação do Governo Federal, criado através da MP 905/2019 (Medida Provisória) publicada no último dia 11 de novembro. A proposta tem como foco, a criação de novos empregos para jovens entre 18 e 29...

STF deve analisar em fevereiro de 2020 tabelamento do frete
O Plenário do Supremo Tribunal Federal deve analisar, em fevereiro de 2020, ações que contestam a validade do tabelamento do frete rodoviário na Justiça, uma das reivindicações dos caminhoneiros na greve de maio do ano passado. Em agosto deste ano, o relator do caso...
Sest Senat inaugura unidades em Minas Gerais, Paraná e Sergipe
O Sest Senat inaugurou, na semana passada, unidades em Ituiutuba (MG), em Umuarama (PR) e em Itabaiana (SE). Em Ituiutaba (MG) uma estrutura, maior e mais moderna, ampliará a oferta de serviços de saúde, a quantidade de cursos de qualificação profissional e a...

Empresários e executivos do setor participam do ABC Empresarial
Com o apoio e participação de empresários e executivos do setor e parceiros patrocinadores, o SETRANS promoveu o Programa Ação ABC Empresarial – Negócios e Debates no TRC em 2019 com sucesso. Foram sete encontros, destacando temas da atualidade apresentados por...

Transporte ainda não se recuperou da crise econômica
Enquanto a economia brasileira começa a dar pequenos sinais de que pode começar a se recuperar, o setor de transporte não traz números que apontam para um cenário otimista. De janeiro a setembro de 2019, o PIB (Produto Interno Bruto) do transporte caiu 0,1% enquanto o...
Atividades no SETRANS neste final de ano
A Diretoria do SETRANS informa que a entidade entrará em recesso no período de 13 de dezembro de 2019 a 05 de janeiro de 2020. As atividades retornarão ao normal no dia 06 de janeiro de 2020, às 8h30. Neste momento a diretoria do SETRANS, assessores e colaboradores...

Artigo: Resolução sobre produtos perigosos entra em vigor dia 23 de dezembro
A Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) atualizou o Regulamento para o Transporte de Produtos Perigosos, por meio da Resolução nº 5.848/2019, que entra em vigor no próximo dia 23 de dezembro. A partir de sua vigência fica definitivamente abolido o porte da...

Alterada NR 16 sobre atividade e operações perigosas
A Portaria 1.357, de 09/12/2019, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, e que entra em vigor na data de sua publicação, aprova a inclusão do subitem 16.6.11 na Norma Regulamentadora (NR) 16, que trata de atividades e operações perigosas, passando a dispor...
Índice ABCR cai 0,6% em novembro
Acumulado do ano é 3,9% positivo. O índice ABCR de atividade referente a novembro de 2019 apresentou queda de 0,6% no comparativo com outubro, considerando os dados dessazonalizados. O índice que mede o fluxo pedagiado de veículos nas estradas é construído pela...

DER restringe circulação de veículos de carga na Tamoios no verão
O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Logística e Transportes, restringiu o tráfego de caminhões pela Rodovia dos Tamoios (SP 099) durante a temporada de verão e feriados prolongados do ano de 2020. A alteração na via começa a...

Produção até novembro confirma previsão da Anfavea para 2019
Fabricantes produzem 2,7% a mais do acumulado e se conformam com volume abaixo dos 3 milhões no ano. A produção de veículos cresceu 2,7% no acumulado do ano até janeiro, para pouco mais de 2,77 milhões de unidades, desempenho que confirma a previsão da Anfavea de que...

Emprega Transporte reúne currículos de profissionais e oportunidades no setor
O setor transportador conta com uma plataforma profissional exclusiva para facilitar a integração entre empresas e profissionais qualificados. Trata-se do Emprega Transporte, ferramenta desenvolvida pelo SEST SENAT. No Emprega Transporte, trabalhadores que realizaram...

Palestra no SETRANS sobre a cota de jovem aprendiz no transporte
A cota de jovem aprendiz no setor de transporte foi o tema central do café da manhã que o SETRANS promoveu nesta quarta-feira (04/12), em sua sede, em São Caetano do Sul – SP. O advogado da Paulicon, Fábio Barros, falou de alguns pontos da legislação. Observou que...