Notícias
Inscrições abertas para o seminário virtual LGPD no Setor de Transporte – Novas Rotinas para Adequação à Lei
O evento objetiva oferecer subsídios para que os empresários e os profissionais do transporte compreendam as mudanças administrativas, tecnológicas e culturais impostas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais O Fórum de Debates CNT está com as inscrições abertas...
STF reafirma validade de dispositivo que tipifica como crime a fuga do local de acidente de trânsito
Julgamento em sessão virtual do Plenário manteve entendimento de que a norma prevista no Código de Trânsito Brasileiro não viola a garantia de não autoincriminação. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência sobre a constitucionalidade do artigo 305...
Presidente sanciona alterações no Código de Trânsito Brasileiro
Texto amplia a validade da CNH e aumenta a pontuação máxima para motoristas profissionais O presidente Jair Bolsonaro sancionou o novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (14), a lei entra em vigor em 180 dias....
Governo prorroga até dezembro programa que permite redução de jornada e salário
O presidente Jair Bolsonaro assinou na terça-feira (13) o decreto que prorroga, até 31 de dezembro, o programa que autoriza empresas a reduzirem proporcionalmente, ou suspenderem, a jornada e o salário dos funcionários. Criado em razão da pandemia do coronavírus, o...
Conheça o canal do SETRANS no YouTube e faça sua inscrição
O SETRANS agora tem um canal no YouTube. Conheça os vídeos já publicados e faça sua inscrição clicando no sininho. Assim você ficará atualizado com as novidades do SETRANS e do setor. Acesse https://www.youtube.com/channel/UCHl60ETYXdbKKe0lPAY-GMQ Em breve o SETRANS...
Empresas de grande porte podem pleitear crédito emergencial do BNDES
Negócios com faturamento superior a R$ 300 milhões passam a ter acesso a recursos do Peac Empresas com faturamento superior a R$ 300 milhões agora fazem jus às linhas de financiamento do Peac (Programa Emergencial de Acesso a Crédito), do BNDES (Banco Nacional de...
Movimentação no setor portuário registra crescimento de 7,9% no segundo trimestre de 2020
O setor portuário brasileiro (portos + terminais privados) movimentou 286,4 milhões de toneladas no segundo trimestre de 2020, o que significou um crescimento de 7,9% em relação ao mesmo período do ano passado, totalizando um acréscimo de 20,9 milhões de toneladas. Os...
Transporte registra sexto mês seguido de perdas de postos de trabalho
Análise da CNT mostra que foram perdidas 1.556 vagas de trabalho com carteira assinada no setor no oitavo mês do ano O setor de transporte perdeu, no mês de agosto, 1.556 postos de trabalho com carteira assinada, completando, assim, o sexto mês consecutivo com saldo...
Veículos de carga são proibidos de trafegar na SP 148
Medida vale para veículos de carga acima dos 14 metros de comprimento e Peso Bruto Total maior do que 25 toneladas No dia 29 de setembro, foi publicada, em edição extra do Diário Oficial do Estado de São Paulo, a Portaria SUP/DER 60, que trata sobre a circulação de...
Empresa associada ao SETRANS recebe benefícios em vários serviços
Atuando sempre como parceira das empresas do TRC, o SETRANS oferece para suas associadas diversos serviços exclusivos e valores diferenciados aos praticados no mercado. Confira a relação dos serviços que a entidade oferece. - Acesso a página “Restrito” do site, com...
Acordos de suspensão de contrato ou de redução de jornada podem ser feitos por até 180 dias
O Decreto nº 10.470/20, publicado em 24/08/2020, prorrogou os prazos para a celebração de acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho com o pagamento dos benefícios emergenciais. O decreto regulamenta a Lei...
MInfra lança editais para operação e manutenção das eclusas de Jupiá e Três Irmãos, em São Paulo
O Ministério da Infraestrutura, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), publicou os editais de licitação para contratação dos serviços de diagnóstico, operação, manutenção e consolidação de documentação técnica dos Sistemas de...
Multas em rodovias federais caíram 22% durante pandemia
Com a pandemia de coronavírus, as multas de trânsito aplicadas pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) despencaram nos primeiros seis meses deste ano. Dessa forma, foram registradas 2,4 milhões de infrações nas rodovias federais em todo o país, de janeiro a junho....
Lei de SP isenta de ICMS materiais doados para prevenir coronavírus nas eleições
A renúncia fiscal também atinge o imposto que incide sobre o transporte usado na entrega dos materiais. A lei que isenta a cobrança, no Estado de São Paulo, do ICMS dos produtos usados no combate à pandemia doados à Justiça Eleitoral já está em vigor. Encaminhada à...
Detran.SP disponibiliza renovação de CNH online
Renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) agora ficou mais fácil pelos canais digitais oferecidos pelo Detran.SP por meio da plataforma do Poupatempo www.poupatempo.sp.gov.br . O serviço está disponível em todo o Estado de São Paulo e traz mais comodidade ao...
Gerenciador de risco não pode repassar informações negativas de motoristas no RS
Empresas seguradoras e gerenciadoras de riscos têm de se abster de pesquisar, armazenar e repassar informações negativas sobre motoristas de transporte rodoviário de carga internacional com base em consultas ao SPC, Serasa, Receita Federal, boletins de ocorrência,...
Setor de transporte registrou o fechamento de 63.762 postos de trabalho entre janeiro e agosto deste ano
Número de admissões e desligamentos do setor pode ser consultado no Painel do Emprego no Transporte O número de admissões, de desligamentos e o saldo de vagas fechadas ao longo do ano são alguns dos dados que podem ser visualizados no Painel do Emprego no Transporte....
Denatran abre tomada de subsídios para agenda regulatória
Publicado no DOU do dia 30/09/2020 o Edital nº 70/2020 – Tomada de Subsídios – para auxiliar o processo de construção da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022 do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A Agenda Regulatória é um instrumento que tem por...
ANTT não pode usar multas como impeditivo para renovação de licença de transporte internacional de cargas
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença de primeira instância que determinou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve se abster de exigir o pagamento de multas como condição para renovação de licença originária para o...
Pesquisa e cadastro de motorista: Parceria com a Guep traz benefícios às associadas ao SETRANS
A parceria entre a Guep Technology S/A e o SETRANS continua promovendo redução de custos e evitando prejuízos às transportadoras. As condições especiais às empresas associadas ao SETRANS estão em vários serviços como no cadastro de motorista autônomo, agregado e...
Gestão ágil requer adaptabilidade e flexibilidade das organizações
Se o mundo se transforma de forma acelerada, as organizações também precisam fazê-lo. Nesse sentido, a gestão ágil surge como importante alternativa para que se trilhem novos caminhos e se elevem as chances de projetos exitosos. Mas ela requer um esforço de mudança....
TST fixa entendimento sobre pagamento de honorários de sucumbência após reforma trabalhista
4ª turma afastou a tese de que o trabalhador não pagará honorários caso os pedidos da inicial sejam julgados parcialmente procedente. A 4ª turma do TST, decidiu um dos pontos mais polêmicos da reforma trabalhista envolvendo os honorários advocatícios sucumbenciais. O...