Notícias
Mesmo em ano adverso, Ministério da Infraestrutura entrega 86 obras e realiza 12 concessões
O Ministério da Infraestrutura (MInfra) entregou 86 obras prioritárias ao país em 2020 – até o presente momento. Só no setor rodoviário, foram 1.259 km de novas estradas em todas as regiões do país, incluindo a nova Ponte do Guaíba, no Rio Grande do Sul; 43 km de...
ANTT abre AP sobre nova concessão: BR-116/RJ/MG e BR-465/493/RJ
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou o aviso de abertura da Audiência Pública nº 11/2020, conforme o Diário Oficial da União (DOU) de 10 de dezembro2), para receber contribuições às minutas de edital e contrato, ao Programa de Exploração da...
Artigo – Transporte rodoviário de cargas fracionadas: o difícil ano de 2020 e perspectiva para 2021
O ano de 2020 não foi fácil para ninguém no Brasil e no Mundo, a crise suscitada pela Covid-19, além de ter impactos diretos na saúde, também afetou de forma drástica todas as empresas do país, em especial em no primeiro semestre do ano. O mercado de Transporte...
Comjovem ABC faz doação à instituição social Semea
A Comjovem ABC, coordenada pelo diretor do SETRANS, Marcel Zorzin e pelos vices, Fabio Fagundes e Fernando Sapata, contribuiu com recursos financeiros para a Instituição de Assistência Social Semea – Sementes do Amanhã, para compra de cestas básicas destinadas às...
SETRANS debate a Lei Geral de Proteção de Dados no TRC
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nas Transportadoras é o tema da live do Programa Ação ABC Empresarial, que o SETRANS realizará na segunda-feira (14 de dezembro), às 16 horas, no seu canal no Youtube. A Lei 13.709, de 2018 (LGPD) regulamenta o uso, a proteção e...
Contrato entre motorista e empresa de logística se enquadra como transporte autônomo de carga
Para a 4ª Turma a relação era comercial, e não trabalhista. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o reconhecimento do vínculo de emprego de um motorista com a Unifast Logística Industrial, de Serra (ES). Segundo a Turma, é válido o contrato de...
Transporte mantém tendência de recuperação e cria 8.606 vagas em outubro
Pelo segundo mês consecutivo, o setor de transporte teve saldo positivo na abertura de postos formais de trabalho. Em outubro, foram criadas 8.606 vagas com carteira assinada no setor, indicando uma tendência de recuperação. O resultado positivo foi registrado após...
ANTT prorroga validade do RNTRC
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prorroga, por tempo indeterminado, a validade do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) até a conclusão da Audiência Pública nº 008/2020. A prorrogação consta na Portaria 447, de 04 de...
CNT ingressa com ações no STF para defender a constitucionalidade da Lei do Motorista
Na avaliação da CNT, a legislação representou um avanço para o segmento, trazendo regramentos claros e segurança jurídica A CNT ingressou como Amicus Curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5322, de autoria da CNTTT (Confederação Nacional dos...
ANTT abre audiência pública sobre revisão do RNTRC
Contribuições poderão ser enviadas a partir do dia 14/12 até 04/02/2021 A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) de 4 de dezembro, o aviso de Audiência Pública nº 8/2020, que propõe a revisão da Resolução nº...
STF – Pedido de vista suspende julgamento sobre contrato de trabalho intermitente
Até o momento, há dois votos pela constitucionalidade e um pela inconstitucionalidade da norma. Pedido de vista da ministra Rosa Weber suspendeu, nesta quinta-feira (3), o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 5826, 5829 e 6154, que questionam os...
Artesp realiza audiências públicas para revisão contratual de concessão de rodovias paulistas
A Artesp realizará audiências públicas referentes ao primeiro ciclo de revisão ordinária de contrato de concessão em rodovias paulistas, conforme publicação feita no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira, dia 1º de dezembro. A concessionária Entrevias, que...
Lei Geral de Proteção de Dados nas transportadoras é tema de live do SETRANS
O SETRANS realiza, no próximo dia 14 de dezembro, às 16 horas, mais uma live do Programa Ação ABC Empresarial, através do seu canal no Youtube. Neste mês a advogada Mariana Tani vai falar sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nas transportadoras. A Lei 13.709,...
Programa de Proteção Trade Vale Seguros tem aprovação de empresa associada ao SETRANS
A parceira do SETRANS com a Trade Vale Seguros recebe elogios da empresa associado ao Sindicato. O empresário Ricardo Fernandes Siqueira, da Paulista Express Transportes, aprova serviço Mais Proteção, da Trade Valle Seguros, e considera muito importante para as...
DER retoma emissão das multas em rodovias estaduais
O DER-SP (Departamento de Estrada e Rodagem) retoma a partir desta terça-feira (1º) a emissão das multas, as Notificação de Penalidades, nas rodovias estaduais paulistas. A medida segue a Resolução Nº 805 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito, do Governo Federal)....
SP é pioneiro no fornecimento de dados de acidentes de trânsito para estatística nacional
A base de dados do Infosiga, sistema gerenciado pelo Detran.SP que contabiliza e analisa os índices de acidentes de trânsito no Estado de São Paulo, é a primeira a ser entregue 100% ao Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) para integrar o Registro Nacional de...
Detran.SP divulga novos prazos com revogação da resolução do Contran
Renovação de CNHs vencidas em 2020 e envio das notificações de autuações registradas na pandemia ocorrerão de forma gradual; prazos para realização de serviços de trânsito serão restabelecidos a partir de 1º de dezembro de 2020 Com a revogação da Resolução nº 782 pelo...
Movimentação portuária cresce 1,7% em setembro de 2020, frente a 2019
Os dados atualizados do Painel CNT do Transporte – Aquaviário revelam que a movimentação portuária, em setembro de 2020, alcançou aproximadamente 98 milhões de toneladas, resultado 1,7% maior que o de setembro de 2019, quando foram movimentadas 96,3 milhões de...
Projeto que altera a Lei de Falências segue para sanção presidencial
O Plenário do Senado aprovou em votação simbólica nesta quarta-feira (25) projeto que amplia o financiamento a empresas em recuperação judicial, permite o parcelamento e o desconto para pagamento de dívidas tributárias e possibilita aos credores apresentar plano de...
Antecipe a atualização no RNTRC no SETRANS
Empresa associada ao SETRANS tem desconto na renovação do cadastro e inclusão de veículos. O Cadastro no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) é obrigatório em veículos de carga e implementos usados no transporte de cargas de terceiros....
SETRANS realiza Assembleia Geral Ordinária dia 30 de novembro
O SETRANS vai realizar Assembleia Geral Ordinária na segunda-feira (30 de novembro), às 17 horas (primeira convocação), para aprovação de proposta orçamentária. Estão convocadas as empresas associadas da base territorial do SETRANS (Santo André, São Bernardo do Campo,...
Estudo da CNT mostra que sinalização nas rodovias avançou com BR-Legal, mas esbarra na falta de investimentos
Publicação Transporte Rodoviário – Sinalização caracteriza a sinalização viária e traz recomendações de melhorias para tornar as vias mais seguras para os usuários A CNT (Confederação Nacional do Transporte) lançou, nesta terça-feira (24), o estudo Transporte...