Notícias

Siga o SETRANS nas redes sociais e fique atualizado sobre o TRC
Para ficar atualizado com os assuntos do transporte rodoviário de cargas e logística siga o SETRANS no seu site e nas suas mídias sociais: Whatsapp; Facebook; Instagram e Youtube. O SETRANS divulga importantes mudanças na legislação, assuntos trabalhistas e...

Comunicado Técnico – Impacto do aumento do diesel nas operações de TRC
É imprescindível para manter a contento a saúde financeira das empresas transportadoras que sejam repassados de forma imediata o acumulado dos aumentos de combustível, até porque este é um custo relevante e que não há formas de reduzi-lo pelo lado do consumo (todas as...

Transporte em foco – Rodovias que perdoam
CNT divulga informe sobre a importância do planejamento viário e da adequação da infraestrutura rodoviária para reduzir os erros humanos na condução do trânsito Em atenção à tendência mundial de evitar acidentes e mitigar as suas consequências, a CNT (Confederação...

CNT propõe redução do nível de biodiesel na composição do óleo diesel
Mudança proporcionaria significativa redução do preço do insumo nas bombas de combustível Em nota técnica divulgada na semana passada a Confederação Nacional do Transporte (CNT) se posiciona a favor da redução do nível de biodiesel no óleo diesel comercializado no...
Artigo – TST decide que horas de espera do motorista não são horas extras
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), da 15ª Região (Campinas) que deu provimento ao recurso ordinário da transportadora reclamada para indeferir o pedido de horas extras e reflexos pretendido pelo...

Comunicado técnico da NTC&Logística sobre reajustes do diesel
Alegando a busca de maior aderência dos preços do mercado doméstico no curto prazo ao mercado internacional bem como a melhora da sua competitividade e endividamento, a Petrobras, que praticamente detém o monopólio do refino de petróleo brasileiro (é responsável por...

TST decide que o contrato de transporte possui natureza civil
Assessor jurídico da FETCESP, Narciso Figueirôa Junior, comenta recente decisão do TST de que o contrato de transporte possui natureza civil e não se trata de terceirização de mão de obra A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão do do...

Comunicado – Atendimento do SETRANS de 08/03 a 19/03/2021
O SETRANS informa que os seus atendimentos de 08 de março a 19 de março de 2021 serão em sistema de “home office” para atender o período da fase vermelha do Plano São Paulo e preservar a saúde de seus colaboradores, associados e visitantes em geral. As reuniões,...
SP volta para fase vermelha em todas as regiões com piora da pandemia
Medida mais rigorosa entra em vigor em 645 cidades neste sábado (6) e fica em vigor até o dia 19; somente serviços essenciais devem abrir O Governador João Doria confirmou na quarta-feira (3) que todos os 645 municípios do estado regridem para a fase vermelha do Plano...

ANTT publica nova tabela de pisos mínimos de frete
ANTT utiliza, como parâmetro, o valor do óleo diesel S10 apurado pela ANP A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta quarta-feira (3/3), a Portaria nº 90/2021, com os novos valores de pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas,...

Emplacamento de automóveis e de veículos leves tem queda de 17,85%
Em relação a janeiro, recuo é de 2,66% As vendas de automóveis e veículos comerciais leves (como picapes e furgões) registraram queda de 17,85% em fevereiro deste ano na comparação com o mesmo mês de 2020 e caíram 2,66% em relação a janeiro, com o emplacamento de...

SETRANS debate carga tributária do Estado e política
A primeira edição do Programa Ação ABC Empresarial deste ano, realizada na segunda-feira (01/03), debateu a Carga Tributária do Estado de São Paulo e Projeção Política para 2022. Mais de 250 pessoas já visualizaram o debate até o momento. O diretor do SETRANS e...
Afastada terceirização em contrato de transporte de mercadoria
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou o reconhecimento de terceirização no caso de um motorista carreteiro da Voal Logística Ltda., de Piracicaba (SP), que pretendia a responsabilização da Arcelormittal Brasil S.A, para quem...

Inscrições abertas para novas turmas de especializações do ITL
Estão abertas as inscrições para três novas turmas da Especialização em Gestão de Negócios e para uma turma da Especialização em Gestão de Recursos Humanos. Ambas as capacitações fazem parte do Programa Avançado de Capacitação do Transporte, coordenado pelo Instituto...

Movimentação de cargas no Porto de Santos em 2021 já começa com recordes
O Porto de Santos iniciou o ano de 2021 mostrando sua capacidade de resiliência frente a desafios como a covid-19, registrando volumes recordes de movimentação. A estatística é da Santos Port Authority (SPA). O volume total de cargas foi de 9,18 milhões de toneladas,...

Fluxo de pesados fecha janeiro de 2021 4,0% acima do nível pré-crise
Nova edição do Radar CNT do Transporte também indica que a contração da atividade econômica no ano passado será menor do que se estimava O fluxo de veículos pesados (caminhões e ônibus) fechou janeiro de 2021 com um nível 4,0% acima do registrado antes da pandemia da...
Governo Federal disponibiliza primeira base de dados nacional com informações de trânsito
O Governo Federal disponibiliza a primeira base nacional de dados já desenvolvida sobre acidentes de trânsito no país. O sistema, chamado Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito (Renaest), está sendo implementando pelo Ministério da Infraestrutura...

Contrato de concessão da Dutra é prorrogado por mais um ano; ANTT aprova redução no pedágio
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a prorrogação por mais um ano do contrato de concessão da rodovia Presidente Dutra com a empresa NovaDutra. O antigo contrato tinha validade até este domingo (28). Além da prorrogação do contrato, a agência...

Live do SETRANS sobre carga tributária do Estado e projeção política para 2022
O SETRANS realiza a primeira edição do Programa Ação ABC Empresarial deste ano na próxima segunda-feira (01 de março), às 16 horas, sobre Carga Tributária do Estado de SP e Projeção Política para 2022. O polêmico tema será abordado pelo Deputado Estadual Arthur Moledo...
ICMS compõe base de cálculo da Contribuição sobre Receita Bruta
É constitucional a inclusão do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). Essa foi a tese aprovada pleno Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria, em julgamento...

PRF faz operações para conferir cumprimento da lei do descanso
Pela lei, motoristas profissionais devem fazer paradas periódicas A Polícia Rodoviária Federal está de olho nos motoristas profissionais que não cumprem a Lei do Descanso. De acordo com a legislação que entrou em vigor em 2015, os caminhoneiros e condutores de...
EPL inicia estudos para concessão de mais de 4 mil quilômetros de rodovias federais
Reunião na segunda-feira (22), com a presença do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, marcou o início do trabalho para estruturar a concessão de mais de 4 mil quilômetros de rodovias federais, localizadas em oito estados. Objetivo do governo é...