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A Medida Provisória 1045, de 28/04/2021, possui vigência imediata e força de lei, a partir de sua publicação e institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública...

A Medida Provisória 1046, de 28/04/2021, possui vigência imediata e força de lei, a partir de sua publicação e dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19. As regras...

Atendendo pedido da CNT e de outras entidades, Contran estabeleceu novos prazos para realização do teste. O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) prorrogou os prazos para a realização do exame toxicológico periódico para o condutor habilitado nas categorias C, D e...

A fim de garantir recursos para o novo Programa, o presidente também editou Medida Provisória que abre crédito extraordinário no valor de R$ 9,98 bilhões O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou medida provisória que institui o Novo Programa Emergencial de...

CNT e SEST SENAT são os grandes apoiadores da ação neste ano O momento que o mundo está vivendo, devido a pandemia da covid-19, pede muito respeito e responsabilidade e, no trânsito, isso não é diferente. Parar na faixa de pedestre, usar a cadeirinha para as crianças...

O Porto de Santos continua superando seus recordes de movimentação de cargas e, no mês de março, registrou a inédita marca de 15,2 milhões de toneladas, melhor desempenho mensal da história. O volume superou em 10,4% o recorde mensal anterior, registrado em agosto de...

O transporte registrou crescimento em termos de volume de serviços nos dois primeiros meses do ano. A constatação está descrita no Radar do Transporte, divulgado pela CNT. O informe mostra que o volume de serviços do setor em fevereiro de 2021 foi 8,7% maior que...

As mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estão em vigor desde o último dia 12 abril, conforme ampla divulgação nas mídias do SETRANS e também na grande imprensa. Dentre elas, a obrigatoriedade de realização de novo exame toxicológico a cada 2 anos e 6 meses,...

O SETRANS convoca todas as empresas de transporte rodoviário de cargas e logística de sua base territorial para participarem da Assembleia Geral Extraordinária virtual, na próxima segunda-feira (26 de abril), às 16h00 (primeira convocação) ou às 16h30 (segunda...

Respeito e Responsabilidade: Pratique no Trânsito é o tema central da campanha Apesar de registar redução nos últimos anos, o trânsito brasileiro ainda mata milhares de pessoas. Em 2019, quando foi divulgado o último levantamento pelo Ministério da Saúde, foram mais...

Desde o último dia 12 de abril começam a valer as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determinadas pela Lei 14.071/2020. Dentre elas, a obrigatoriedade de realização de novo exame toxicológico a cada 2 anos e 6 meses, independente da validade da CNH para...

Argentina, Chile e Peru exigem teste de covid-19, com menos de 72 horas de antecedência, para o ingresso de motoristas nesses países Argentina, Chile e Peru implementaram medidas sanitárias, com vigência nas duas últimas semanas, exigindo que o ingresso de motoristas...

O Decope da NTC&Logística divulga o reajuste do aumento do diesel nas operações do TRC na semana de 04 a 10 de abril de 2021. A NTC lembra que é imprescindível para manter a contento a saúde financeira das empresas transportadoras que sejam repassados de forma...

Audiência pública receberá contribuições, a partir de 22/4, sobre metodologia de cálculo e recomposição do equilíbrio econômico-financeiro A Agência de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou a abertura da Audiência Pública nº 3/2021, com o objetivo de tornar público,...