por Fátima Contardi | abr 29, 2021 | Informativo Especial, Notícias
A Medida Provisória 1045, de 28/04/2021, possui vigência imediata e força de lei, a partir de sua publicação e institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública...
por Fátima Contardi | abr 29, 2021 | Informativo Especial, Notícias
A Medida Provisória 1046, de 28/04/2021, possui vigência imediata e força de lei, a partir de sua publicação e dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19. As regras...
por Fátima Contardi | abr 29, 2021 | Notícias
Foi publicada na quarta-feira (28/04/2021) a Deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) nº 222/21, concedendo maior prazo para que os motoristas habilitados nas categorias C, D e E renovem seu exame toxicológico; estabelecendo que a multa por não...
por Fátima Contardi | abr 28, 2021 | Informativo Especial, Notícias
Atendendo pedido da CNT e de outras entidades, Contran estabeleceu novos prazos para realização do teste. O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) prorrogou os prazos para a realização do exame toxicológico periódico para o condutor habilitado nas categorias C, D e...
por Fátima Contardi | abr 28, 2021 | Informativo Especial, Notícias
A fim de garantir recursos para o novo Programa, o presidente também editou Medida Provisória que abre crédito extraordinário no valor de R$ 9,98 bilhões O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou medida provisória que institui o Novo Programa Emergencial de...
por Fátima Contardi | abr 28, 2021 | Informativo Especial, Notícias
CNT e SEST SENAT são os grandes apoiadores da ação neste ano O momento que o mundo está vivendo, devido a pandemia da covid-19, pede muito respeito e responsabilidade e, no trânsito, isso não é diferente. Parar na faixa de pedestre, usar a cadeirinha para as crianças...
