por Fátima Contardi | dez 18, 2017 | Notícias
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), do Ministério do Trabalho (MTb), publicou no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (18/12), a Resolução nº 874/2017, que altera a Resolução nº 765/2014, que dispõe sobre as normas para...
por Fátima Contardi | dez 18, 2017 | Notícias
As novas regras trabalhistas sobre honorários sucumbenciais devem valer mesmo para aqueles processos que foram ajuizados antes da vigência da reforma trabalhista (Lei 13.467/17). O entendimento é do juiz da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda (RJ), que, com base na...
por Fátima Contardi | dez 18, 2017 | Notícias
A diretoria informa que o SETRANS estará em período de férias entre os dias 18 de dezembro de 2017 até 08 de janeiro de 2018. As atividades retornarão no dia 09 de janeiro de 2018 às 8 horas. O SETRANS desejamos a todos um Feliz Natal e um Próspero Ano novo!!! Fonte:...
por Fátima Contardi | dez 15, 2017 | Notícias
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, no dia 15/12, o convênio de convalidação dos incentivos fiscais de ICMS. Assim, os estados que quiserem manter benefícios relativos a esse tributo deverão cumprir determinadas regras do Confaz. Estados da...
por Fátima Contardi | dez 13, 2017 | Notícias
CRLV estará disponível em todo o Brasil até o final de 2018 Depois da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), o CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo), documento veicular de porte obrigatório, também terá versão digital. O CRLVe estará disponível em...
por Fátima Contardi | dez 13, 2017 | Notícias
Segundo o IBGE, atividades de transporte, serviços auxiliares ao transporte e correios lideram a receita operacional líquida do setor. O boletim Economia em Foco divulgado pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) no dia 12 aponta que as atividades de transporte,...
