por Fátima Contardi | abr 13, 2018 | Notícias
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, cassou a parte da Súmula 228 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que estipulava o salário básico do trabalhador como base de cálculo do adicional de insalubridade. A decisão se deu na Reclamação (RCL)...
por Fátima Contardi | abr 13, 2018 | Notícias
A Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou o edital de concessão e marcou para 27 de julho o leilão de mais três terminais portuários. Dois estão localizados no Porto de Paranaguá (PR) – um para movimentação de carga geral de origem florestal,...
por Fátima Contardi | abr 13, 2018 | Notícias
Ao reconhecer a legalidade do artigo 201, parágrafo 4º, do Decreto 3.048/99 e da Portaria MPAS 1.135/01, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a validade da contribuição à seguridade social feita pelas empresas de transporte, relativamente à...
por Fátima Contardi | abr 13, 2018 | Notícias
A origem das grandes obras de infraestrutura no Brasil remonta ao início do século 19, com a chegada da família real portuguesa ao país, em 1808. Fugindo das tropas de Napoleão Bonaparte, D. João VI apostou na construção de fortificações para proteger as fronteiras...
por Fátima Contardi | abr 11, 2018 | Notícias
Todos sabem da importância da apuração dos custos para a formação de preços para cada negócio. No caso do TRC, são muitas as variáveis que devem ser apuradas. Com foco neste aspecto, o SETRANS realizará o Programa Ação ABC Empresarial, no próximo dia 18 de abril,...
por Fátima Contardi | abr 11, 2018 | Notícias
RenovaBio foi regulamentado em março; política nacional que prevê o aumento da produção de biocombustíveis pode encarecer combustíveis fósseis. Foi assinado, em março, o decreto que regulamenta o RenovaBio, nova política nacional de biocombustíveis cujo objetivo é...
