por Fátima Contardi | maio 29, 2018 | Notícias
O presidente da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo (Fetcesp), Flávio Benatti, conversou com os jornalistas da rádio Jovem Pan no último domingo (27) para esclarecer o posicionamento da entidade em relação as paralisações dos...
por Fátima Contardi | maio 28, 2018 | Notícias
Para se informar sobre a situação das rodovias, acesse o site das respectivas concessionárias: CCR MSVias http://www.msvia.com.br Concebra http://www.triunfoconcebra.com.br Concepa http://www.triunfoconcepa.com.br Concer http://www.concer.com.br...
por Fátima Contardi | maio 28, 2018 | Notícias
Não pode ser revista na Justiça decisão tomada em acordo coletivo que determina que a verba paga como adicional de risco de vida tem natureza indenizatória, e não salarial. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação...
por Fátima Contardi | maio 25, 2018 | Notícias
Por meio de uma portaria do Ministério do Trabalho, o governo federal restabeleceu regras sobre contratação de autônomo e trabalho intermitente que estavam previstas na Medida Provisória 808, que perdeu a validade sem que fosse analisada pelo Congresso. Conforme o...
por Fátima Contardi | maio 24, 2018 | Notícias
O SETRANS realizará no próximo dia 18 de junho o ABC Empresarial com a palestra Os Impactos da reforma trabalhista no Transporte Rodoviário de Cargas. O palestrante Narciso Figueirôa Junior, assessor jurídico de entidades do setor destacará as mudanças nos direitos...
por Fátima Contardi | maio 24, 2018 | Notícias
O Ministério do Trabalho (MTb) publicou a Portaria nº 349, de 23 de maio de 2018, que estabelece regras voltadas à execução da Lei nº 13.467/2017 (Lei de Modernização Trabalhista), no âmbito das competências normativas do Ministério do Trabalho. As novas regras tratam...
