por Fátima Contardi | jun 19, 2018 | Notícias
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) se manifestou contrário à criação de uma tabela com os valores mínimos a serem cobrados pelo frete do transporte rodoviário de cargas. Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a autarquia sustenta que o...
por Fátima Contardi | jun 18, 2018 | Notícias
O e-Social é uma obrigatoriedade, por isso, empresas de todos portes e tamanhos deverão se adequar à legislação do novo projeto. O e-Social é uma obrigatoriedade, por isso, empresas de todos portes e tamanhos deverão se adequar à legislação do novo projeto. Além das...
por setrans | jun 18, 2018 | Abc Empresarial, Eventos, Notícias
Empresários debatem os impactos da reforma trabalhista no TRC O SETRANS realizou com sucesso mais uma edição do Programa ABC Empresarial, na segunda-feira (18/6). Desta vez o convidado foi o assessor jurídico de entidades do setor, Narciso Figueiroa...
por Fátima Contardi | jun 13, 2018 | Notícias
A Secretaria de Relações do Trabalho (SRT), do Ministério do Trabalho (MTb), publicou o despacho de 30 de maio de 2018 tornando sem efeito a Nota Técnica nº 02/2018/GAB/SRT, assinada em 16 de março de 2018 pelo então Secretário de Relações do Trabalho, Sr. Carlos...
por Fátima Contardi | jun 13, 2018 | Notícias
A NTC&Logística ingressou na terça-feira (12/06), no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido para ser admitida como amicus curiae (amigo da corte, ou seja, terceiro que não é parte no processo e intervém para ajudar o juiz na decisão) na ADPF nº 519 (Ação de...
por Fátima Contardi | jun 13, 2018 | Notícias
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu aguardar a negociação entre governo e empresas de transporte de carga antes de decidir sobre pedido para suspender a medida provisória (MP) que instituiu preços mínimos para os fretes. Na tarde desta...
