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TST reduz indenização por acidente de trabalho de R$ 1 milhão para R$ 300 mil

por Fátima Contardi | nov 16, 2018 | Notícias

Considerando os critérios da proporcionalidade e da razoabilidade, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 1 milhão para R$ 300 mil o valor da indenização que uma microempresa paraense deverá pagar a um empregado que teve de amputar as duas pernas...

CNA protocola pedido de suspensão de multas por descumprimento da tabela de frete

por Fátima Contardi | nov 16, 2018 | Notícias

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) protocolou, nesta terça-feira (13), no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que a Corte julgue logo a ação de inconstitucionalidade contra a fixação de preços mínimos do frete ou então que suspenda a...

Brasil vai precisar de R$ 300 bi para desatar nó do transporte, diz FDC

por Fátima Contardi | nov 16, 2018 | Notícias

O Brasil precisa investir 300 bilhões de reais em infraestrutura de transportes e logística até 2035: a grosso modo, divididos igualmente entre estradas, ferrovias e hidrovias. As conclusões são de um novo estudo da Fundação Dom Cabral (FDC) realizado pela Plataforma...

AGU convoca audiência pública sobre melhoria de normas regulatórias

por Fátima Contardi | nov 14, 2018 | Notícias

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou o Edital nº 2, de 09 de novembro de 2018, de 8 de novembro de 2018, para convocar audiência pública com a finalidade de recolher contribuições para que a advocacia pública oriente os gestores na efetivação da coerência...

Setor de serviços teve queda de 0,3% em setembro, calcula IBGE

por Fátima Contardi | nov 14, 2018 | Notícias

O setor de serviços teve uma variação negativa de 0,3% em setembro na comparação com agosto, divulgou hoje (14) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal dos Serviços e mostram crescimento de 0,5% na comparação...

Multas pela não aplicação da tabela mínima de fretes

por Fátima Contardi | nov 14, 2018 | Notícias

Foram publicadas dia 08/11/2018 as MULTAS que serão aplicadas pela ANTT pela não aplicação da tabela mínima de fretes. Estão previstas multas para o CONTRATANTE, para o TRANSPORTADOR e para os RESPONSÁVEIS POR ANÚNCIOS DE OFERTAS para contratação de serviços de...
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