por Fátima Contardi | jan 4, 2022 | Notícias
Após longa discussão por parte dos empresários do TRC e com a atuação da NTC&Logística a resolução 882 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que em vigor desde a segunda-feira (03/01/2022) é mais uma conquista do setor, com apoio dos assessores técnicos da...
por Fátima Contardi | jan 4, 2022 | Informativo Especial, Notícias
O Ministério da Infraestrutura conseguiu executar 99,97% do orçamento discricionário disponível para 2021. No ano passado, a dotação final usada para investimentos e custeio ficou em R$ 8.002.045.430, com despesa empenhada de R$ 8.000.039.790, ajudando o Governo...
por Fátima Contardi | jan 3, 2022 | Notícias
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a prorrogação até o fim de 2023 da desoneração da folha de pagamento das empresas dos 17 setores da economia que mais geram empregos. A sanção do Projeto de Lei (PL) 2.541/2021 foi publicada ontem (31), data em que...
por Fátima Contardi | jan 3, 2022 | Notícias
Foi sancionada na sexta-feira (31) a lei que altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e do Regime Especial do Simples e muda a tributação de caminhoneiros autônomos inscritos como microempreendedor individual (MEI). A nova legislação...
por Fátima Contardi | jan 3, 2022 | Notícias
A partir de 2022, a emissão de certidões deve ser realizada exclusivamente pelos sites dos órgãos. Havendo pendências, o pedido de liberação deve ser feito via processo digital. Foi publicada no DOU de 28 de dezembro, a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 103, de 20 de...
por Fátima Contardi | jan 3, 2022 | Notícias
Pelo segundo ano seguido, os motoristas ficarão isentos de pagar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT). A medida foi aprovada no último dia 17 pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão vinculado ao Ministério da Economia....
