por Fátima Contardi | fev 27, 2019 | Notícias
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, reconheceu que é lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, como firmado pelo Supremo Tribunal Federal em agosto de 2018. No caso, foi discutida...
por Fátima Contardi | fev 26, 2019 | Notícias
Ideia é adotar critério de maior valor de outorga em vez do modelo de menor tarifa de pedágio; regras devem valer para leilões da CRT, da Novadutra e da Concer. O Ministério da Infraestrutura deve adotar um novo modelo de concessões de rodovias na relicitação dos...
por Fátima Contardi | fev 26, 2019 | Notícias
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em parceria com a Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz (FEALQ) / Grupo de Pesquisa e Extensão em Logística Agroindustrial (ESALQ-LOG/USP), está realizando uma pesquisa entre os transportadores rodoviários de...
por Fátima Contardi | fev 25, 2019 | Notícias
Projeta-se um total geral de 136,36 milhões de toneladas para este ano. A movimentação de cargas pelo Porto de Santos no mês de janeiro registrou crescimento de 0,6%, alcançando pouco mais de 9 milhões de toneladas operadas, com crescimento de 0,6% no fluxo de...
por Fátima Contardi | fev 25, 2019 | Notícias
A dispensa imotivada no período de estabilidade provisória, por si só, não causa dano moral. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta a uma empresa de Peixoto de Azevedo (MT) o pagamento de indenização por dano...
por Fátima Contardi | fev 25, 2019 | Notícias
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informa que a Fiscalização nas Dependências de Empresas (FDE) é uma das formas de fiscalizar da Agência e segundo a qual a equipe da ANTT realiza a inspeção técnica na empresa transportadora e recolhe documentos...
