por Fátima Contardi | ago 28, 2019 | Notícias
Dados são do relatório Justiça em Números Pela primeira vez em dez anos, a apuração do trabalho anual do Poder Judiciário aponta para uma pequena redução no número de processos pendentes de serem julgados nos tribunais de um ano para o seguinte. A queda, de 1,2% na...
por Fátima Contardi | ago 28, 2019 | Notícias
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, na terça-feira (27/8), a nova data do leilão da BR-364/365/GO/MG. O certame será realizado no dia 27 de setembro de 2019, às 10 horas, na B3 S.A. – BRASIL, BOLSA, BALCÃO, situada à Rua XV de novembro, nº...
por Fátima Contardi | ago 28, 2019 | Notícias
Para incentivar as concessionárias a duplicarem as rodovias, as próximas concessões federais do setor terão uma diferença de 30% nas tarifas cobradas em pista simples e em pista dupla. Segundo o gerente de Outorga da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT),...
por Fátima Contardi | ago 27, 2019 | Notícias
A lei não impõe nenhuma restrição/limitação quanto ao prazo de vigência da apólice. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a Ação Contact Center Ltda., de Belo Horizonte (MG), para apresentar recurso ordinário, pode substituir o depósito recursal...
por Fátima Contardi | ago 23, 2019 | Notícias
A Receita Federal do Brasil (RFB) alinhada à tendência do mercado e à necessidade dos cidadãos, que utilizam cada vez mais dispositivos móveis, já implementou diversos aplicativos para dispositivos móveis, tais como: Meu Imposto de Renda, Pessoa Física, Carnê-Leão,...
por Fátima Contardi | ago 23, 2019 | Notícias
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) elaborou e publicou o novo Manual de Procedimentos da Agenda Regulatória, instrumento que indica as matérias que demandarão uma atuação prioritária da ANTT, ao longo de um determinado período. O documento detalha o...
