por Fátima Contardi | nov 21, 2019 | Notícias
Está aberta uma nova audiência pública (nº 17/2019) na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para continuar a debater com a sociedade e o setor regulado a respeito da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. O período para...
por Fátima Contardi | nov 19, 2019 | Notícias
O SETRANS realizará no próximo dia 12 de dezembro, às 20h30, Jantar de Confraternização de 2019, no Samyr Buffet (Rua Oriente, 406, Bairro Barcelona – em frente à Igreja Nossa Senhora Aparecida), na Cidade de São Caetano do Sul/SP. O evento integra as atividades...
por Fátima Contardi | nov 19, 2019 | Notícias
Uma sessão especial no Senado comemorou, nessa segunda-feira (18), os 110 anos do ensino técnico e profissionalizante no Brasil. A solenidade homenageou todos os atores do Sistema S, que atuam para oferecer cursos técnicos e profissionalizantes em todas as áreas da...
por Fátima Contardi | nov 19, 2019 | Notícias
A reforma da Previdência foi publicada no Diário Oficial na última quarta-feira (dia 13) e, com isso, as novas regras de concessão de aposentadoria e pensão por morte já começaram a valer. As mudanças nas alíquotas de contribuição previdenciária de servidores públicos...
por Fátima Contardi | nov 18, 2019 | Notícias
Por Narciso Figueirôa Junior A Medida Provisória 905, de 11/11/2019, institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista e dá outras providências. São diversas matérias tratadas na referida MP, mas faremos uma análise das alterações que...
por Fátima Contardi | nov 14, 2019 | Notícias
A Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União de ontem (13/11), a Resolução nº 5.858, de 12 de novembro de 2019, que restabelece a vigência da Resolução nº 5.849/2019, com alterações no art. 3º, que define as regras gerais,...