por Fátima Contardi | dez 20, 2019 | Notícias
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, no último dia 17 de dezembro, a nova resolução n° 5.862, que regulamenta a geração do Código Identificador da Operação de Transporte – CIOT. Em 45 dias, todos os contratantes ou subcontratantes deverão...
por Fátima Contardi | dez 20, 2019 | Notícias
Transportadores esperam por uma reforma que simplifique o Sistema Tributário Brasileiro, sem elevar os tributos. A Confederação Nacional do Transporte divulgou, no último dia 19 de dezembro, os resultados da segunda fase da Pesquisa CNT Reforma Tributária Brasileira....
por Fátima Contardi | dez 20, 2019 | Notícias
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu, no último dia 18 de dezembro, audiência pública para colher sugestões e contribuições à proposta de inclusão de novos investimentos no contrato de concessão do Sistema Rodoviário Rio de Janeiro – São Paulo,...
por Fátima Contardi | dez 18, 2019 | Notícias
As estatísticas de todos os modais, produzidas pelos setores público e privado, estão reunidas no trabalho lançado pela Confederação Nacional do Transporte. A 4ª edição do Anuário CNT do Transporte, que reúne todas as estatísticas sobre o setor transportador no...
por Fátima Contardi | dez 18, 2019 | Notícias
Se o trabalhador pleiteia indenização por dano existencial devido ao excesso de horas extras, é preciso que haja demonstração efetiva dos danos alegados. Assim entendeu a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho no caso de um inspetor que argumentava que a jornada...
por Fátima Contardi | dez 17, 2019 | Notícias
Por Fábio Barros de Oliveira O contrato Verde e Amarelo consiste em inovação do Governo Federal, criado através da MP 905/2019 (Medida Provisória) publicada no último dia 11 de novembro. A proposta tem como foco, a criação de novos empregos para jovens entre 18 e 29...
