por Fátima Contardi | jul 15, 2020 | Notícias
É sabido que a relação contratual é regida por alguns princípios (autonomia da vontade; supremacia da ordem pública; a obrigatoriedade dos contratos – pacta sunt servanda –; e, boa-fé), exige acordo de vontades, agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou...
por Fátima Contardi | jul 15, 2020 | Informativo Especial, Notícias
A demanda por transportes rodoviários de cargas no Brasil voltou a melhorar na última semana, aproximando-se ainda mais dos níveis verificados antes da queda brusca sofrida no final de março, indicou pesquisa divulgada na terça-feira (14) pelo Departamento de Custos...
por Fátima Contardi | jul 14, 2020 | Informativo Especial, Notícias
Foi publicado em 13/07/2020, o Decreto 10.422, que prorroga os prazos para os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para o pagamento dos benefícios emergenciais previstos na Lei 14.020, de...
por Fátima Contardi | jul 14, 2020 | Notícias
Desde a publicação do Ajuste SINIEF nº 16/2018, a NTC&Logística vem buscando junto ao Fisco uma possível solução para o setor de transporte de cargas, visto que desde o dia 07/07/2020, a consulta completa do CT-e no Portal Nacional está disponível somente para os...
por Fátima Contardi | jul 14, 2020 | Informativo Especial, Notícias
O Porto de Santos registrou em junho o 5º recorde consecutivo mensal ao movimentar 12,3 milhões de toneladas, alta de 6,2% sobre igual período de 2019. O resultado foi impulsionado pelo bom desempenho dos embarques, que avançaram 14,6%, para 9,4 milhões de toneladas,...
por Fátima Contardi | jul 14, 2020 | Notícias
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) protocolou, na última sexta- feira (10), para análise do TCU (Tribunal de Contas da União), o projeto de concessão da Ferrogrão. A nova ferrovia ligará Sinop, no norte do Mato Grosso, a Itaituba, no Pará. Cabe agora...
