por Fátima Contardi | out 8, 2020 | Notícias
Medida vale para veículos de carga acima dos 14 metros de comprimento e Peso Bruto Total maior do que 25 toneladas No dia 29 de setembro, foi publicada, em edição extra do Diário Oficial do Estado de São Paulo, a Portaria SUP/DER 60, que trata sobre a circulação de...
por Fátima Contardi | out 7, 2020 | Notícias
Atuando sempre como parceira das empresas do TRC, o SETRANS oferece para suas associadas diversos serviços exclusivos e valores diferenciados aos praticados no mercado. Confira a relação dos serviços que a entidade oferece. – Acesso a página “Restrito” do site,...
por Fátima Contardi | out 7, 2020 | Informativo Especial, Notícias
O Decreto nº 10.470/20, publicado em 24/08/2020, prorrogou os prazos para a celebração de acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho com o pagamento dos benefícios emergenciais. O decreto regulamenta a Lei...
por Fátima Contardi | out 7, 2020 | Notícias
O Ministério da Infraestrutura, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), publicou os editais de licitação para contratação dos serviços de diagnóstico, operação, manutenção e consolidação de documentação técnica dos Sistemas de...
por Fátima Contardi | out 6, 2020 | Informativo Especial, Notícias
Com a pandemia de coronavírus, as multas de trânsito aplicadas pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) despencaram nos primeiros seis meses deste ano. Dessa forma, foram registradas 2,4 milhões de infrações nas rodovias federais em todo o país, de janeiro a junho....
por Fátima Contardi | out 5, 2020 | Informativo Especial, Notícias
A renúncia fiscal também atinge o imposto que incide sobre o transporte usado na entrega dos materiais. A lei que isenta a cobrança, no Estado de São Paulo, do ICMS dos produtos usados no combate à pandemia doados à Justiça Eleitoral já está em vigor. Encaminhada à...