por Fátima Contardi | abr 4, 2017 | Notícias
O Departamento de Polícia Rodoviária Federal publicou, no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, a Portaria nº 21, de 24 de março de 2017, que dispõe sobre a restrição do trânsito de Combinações de Veículos de Cargas (CVC), Combinações de Transporte de Veículos (CTV),...
por Fátima Contardi | abr 4, 2017 | Notícias
As vendas de veículos no Brasil, considerando-se apenas os carros e comerciais leves (picapes e furgões), cresceram 38,86% no mês de março em comparação com fevereiro. No mês passado foram emplacadas 183.850 unidades. O dado foi divulgado hoje (3) pela Federação...
por Fátima Contardi | abr 3, 2017 | Notícias
Congestionamentos diários, faixas e avenidas estreitas, sistema viário desordenado, tráfego agressivo disputado palmo a palmo por uma frota de 1,8 milhão de veículos. Locomover-se com qualidade pelo Grande ABC não tem sido tarefa fácil para quem precisa cruzar a...
por Fátima Contardi | abr 3, 2017 | Notícias
Foi publicada, na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) do dia 31/03, a Lei nº 13.429/2017, que altera dispositivos da Lei nº 6.019/1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências; e dispõe sobre as relações de...
por Fátima Contardi | mar 31, 2017 | Notícias
A contribuição social a cargo do empregador incide sobre ganhos habituais do empregado, quer anteriores ou posteriores à Emenda Constitucional nº 20/1998”. Essa tese de repercussão geral foi fixada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do...