por Fátima Contardi | dez 12, 2017 | Notícias
Por Marco Aurélio Guimarães Pereira O segmento do transporte rodoviário de cargas vem sofrendo de forma acintosa mudanças na legislação específica para esta atividade, que beira as raias do absurdo. Vamos destacar nesta matéria o Ciot (Código Identificador de...
por Fátima Contardi | dez 12, 2017 | Notícias
Órgão fixa cronograma de conclusão das avaliações em até quatro anos; alterações poderão valer para veículos leves e pesados com reboque e semirreboque. A partir de janeiro, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) vai realizar uma série de estudos para a...
por Fátima Contardi | dez 12, 2017 | Notícias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17) que afastou a aplicação de dispositivos da Lei 11.442/2007, que estabelecem não haver vínculo de emprego nas relações...
por Fátima Contardi | dez 11, 2017 | Notícias
Frenagem automática e aviso de mudança de faixa podem se tornar obrigatórios. Também serão estudados carros autônomos e elétricos. O Conselho Nacional de Trânsito, Contran, publicou no Diário Oficial da União da última sexta-feira (8) a resolução 717, que estabelece...
por Fátima Contardi | dez 8, 2017 | Notícias
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou as regras do programa de inspeção técnica veicular, que será obrigatória no país inteiro até 31 de dezembro de 2019. A vistoria será implantada para verificar as condições de segurança e de emissões de poluentes dos...