por Fátima Contardi | maio 25, 2018 | Notícias
Por meio de uma portaria do Ministério do Trabalho, o governo federal restabeleceu regras sobre contratação de autônomo e trabalho intermitente que estavam previstas na Medida Provisória 808, que perdeu a validade sem que fosse analisada pelo Congresso. Conforme o...
por Fátima Contardi | maio 24, 2018 | Notícias
O SETRANS realizará no próximo dia 18 de junho o ABC Empresarial com a palestra Os Impactos da reforma trabalhista no Transporte Rodoviário de Cargas. O palestrante Narciso Figueirôa Junior, assessor jurídico de entidades do setor destacará as mudanças nos direitos...
por Fátima Contardi | maio 24, 2018 | Notícias
O Ministério do Trabalho (MTb) publicou a Portaria nº 349, de 23 de maio de 2018, que estabelece regras voltadas à execução da Lei nº 13.467/2017 (Lei de Modernização Trabalhista), no âmbito das competências normativas do Ministério do Trabalho. As novas regras tratam...
por Fátima Contardi | maio 24, 2018 | Notícias
Texto também isenta o óleo diesel das alíquotas do PIS e da COFINS até 31 de dezembro de 2018. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (23/05) o Projeto de Lei nº 8.456/2017, que altera a Lei nº 12.546/2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a...
por Fátima Contardi | maio 23, 2018 | Notícias
Carga tributária e preços internacionais para óleo diesel não podem sufocar os transportadores 1) A política de preços adotada pela Petrobras em suas refinarias, que acompanha a alta das cotações internacionais do petróleo, é uma medida desproporcional, pois...
