por Fátima Contardi | jun 4, 2018 | Notícias
Rodovias federais policiadas matam mais de 20 pessoas por dia; estudo indica que os acidentes estão relacionados com a qualidade das rodovias e traz os cem trechos que concentram o maior número de mortes. Entre 2007 e 2017, apenas em rodovias federais policiadas,...
por Fátima Contardi | jun 1, 2018 | Notícias
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou, em seu site, a Resolução nº 5.820, de 30 de maio de 2018, publicando a tabela com preços mínimos em caráter vinculante, referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado,...
por Fátima Contardi | maio 30, 2018 | Notícias
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou o Aviso nº 3/2018 que comunica a abertura de Chamamento Público que objetiva selecionar entidade interessada em celebrar Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse de recursos entre as partes, para a...
por Fátima Contardi | maio 30, 2018 | Notícias
O Governo Federal publicou as Medidas Provisórias nºs 831/2018, 832/2018 e 833/2018, em 27 de maio de 2018, com medidas para atender às reivindicações dos transportadores autônomos de cargas. A MP nº 831/2018 altera a Lei nº 8.029/1990, que dispõe sobre a extinção e...
por Fátima Contardi | maio 29, 2018 | Notícias
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria nº 42, de 25 de maio de 2018, que altera as regras para bloqueio de bens sem decisão judicial, estabelecidas pela Portaria PGFN nº 33/2018. O texto publicado promove, dentre outros pontos, as...
