por Fátima Contardi | jun 26, 2018 | Notícias
A Agência Nacional de Transportes Aquaviárioss (Antaq) realiza consulta e audiência públicas, no período de 25 de junho a 24 de julho de 2018, para receber contribuições, subsídios e sugestões acerca da forma de regulação da prestação do serviço de escaneamento de...
por Fátima Contardi | jun 26, 2018 | Notícias
As hidrovias são estratégicas para o desenvolvimento econômico e social do país. O problema, avalia o presidente da Fenavega (Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária), Raimundo Holanda, é que elas foram submetidas a décadas de esquecimento. “Em um país...
por Fátima Contardi | jun 25, 2018 | Notícias
Em estudo que será entregue aos candidatos à Presidência da República, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) defende um amplo processo de privatizações para modernizar a infraestrutura no Brasil. De acordo com o documento, a modernização da infraestrutura demanda...
por Fátima Contardi | jun 25, 2018 | Notícias
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados enviou ao Senado, na segunda-feira (25/6), por meio do Ofício nº 721/18/SGM-P, a redação final do Projeto de Lei nº 1.428/1999, que dispõe sobre normas de regulação do transporte rodoviário de cargas e dá outras providências. A...
por Fátima Contardi | jun 22, 2018 | Notícias
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, no último dia 21 de junho, a Instrução Normativa 41/2018, que explicita normas de direito processual relativas à Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). De acordo com o texto aprovado, a aplicação das normas processuais...
