por Fátima Contardi | set 26, 2018 | Notícias
Por possuírem tributação especial, as empresas optantes pelo Simples Nacional são isentas da retenção de 11% do valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviço a título de contribuição previdenciária. O entendimento foi aplicado pelo Tribunal Regional...
por Fátima Contardi | set 25, 2018 | Notícias
Mais uma vez a Justiça estabeleceu que não cabe impor pagamento de indenização por danos morais coletivos a uma empresa que foi flagrada com caminhão trafegando em rodovia com excesso de peso. Desta vez a decisão é da 5ª Turma Ampliada do Tribunal Regional Federal da...
por Fátima Contardi | set 25, 2018 | Notícias
Início da fiscalização eletrônica do Vale-Pedágio Obrigatório começa em outubro. Até o final de setembro, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) vai implantar 55 pontos de identificação por meio de rádio frequência de chip acoplado aos veículos de...
por Fátima Contardi | set 25, 2018 | Notícias
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), do Ministério das Cidades, publicou a Resolução nº 741, de 17 de setembro de 2018, que altera a Resolução Contran nº 729/2018, que estabelece o sistema de Placas de Identificação de Veículos no padrão disposto na Resolução...
por Fátima Contardi | set 24, 2018 | Notícias
Ferramenta deve levar em consideração variáveis como custo, tempo, qualidade e segurança/meio ambiente para avaliar a execução das obras. Em um cenário de restrição orçamentária, a otimização da aplicação dos recursos é fundamental. Por isso, o acompanhamento da...
