por Fátima Contardi | jan 14, 2019 | Notícias
Foi sancionada no dia 11 de janeiro a Lei nº 13.804/2019, que dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao contrabando, ao descaminho, ao furto, ao roubo e à receptação. A norma altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997) para determinar que o...
por Fátima Contardi | jan 11, 2019 | Notícias
Transportadores pessoa física ou integrantes do Simples são obrigados a aderir ao programa que unifica dados trabalhistas, fiscais e previdenciários das empresas. Começou no dia 10 a obrigatoriedade de adesão ao eSocial para empregadores do Simples Nacional, incluindo...
por Fátima Contardi | jan 10, 2019 | Notícias
Fluxo de veículos leves diminuiu 1,5%, e o de pesados, 1,4%, comparados ao mês passado. O índice ABCR de atividade referente a dezembro de 2018 apresentou recuo de 2,1% no comparativo com novembro, conforme os dados dessazonalizados. Dessa forma, o índice total...
por Fátima Contardi | jan 10, 2019 | Notícias
A extinção do Ministério do Trabalho é ainda objeto de questionamento na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6057, na qual o PDT pede a concessão de liminar para suspender dispositivos da MP 870/2019. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro...
por Fátima Contardi | jan 9, 2019 | Notícias
A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) espera que as vendas de veículos novos em todo o país cresçam 11,4% em 2019, com o licenciamento de mais de 2,860 milhões de unidades. A expectativa é de que a produção também cresça até o fim...
