por Fátima Contardi | jan 3, 2022 | Notícias
A partir de 2022, a emissão de certidões deve ser realizada exclusivamente pelos sites dos órgãos. Havendo pendências, o pedido de liberação deve ser feito via processo digital. Foi publicada no DOU de 28 de dezembro, a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 103, de 20 de...
por Fátima Contardi | jan 3, 2022 | Notícias
Pelo segundo ano seguido, os motoristas ficarão isentos de pagar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT). A medida foi aprovada no último dia 17 pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão vinculado ao Ministério da Economia....
por Fátima Contardi | dez 21, 2021 | Informativo Especial, Notícias
A secretaria de Mobilidade Urbana da cidade de São Paulo publicou, no Diário Oficial desta terça-feira (20), a portaria SMT.GAB nº 61, de 20 de dezembro de 2021, que prorroga até 31 de março de 2022, o prazo para obtenção da Licença Especial de Transporte de Produtos...
por Fátima Contardi | dez 20, 2021 | Informativo Especial, Notícias
Um Novo Brasil começa a nascer a partir da transformação na infraestrutura de transportes do país. Em 2021, o Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, fez a entrega de 108 obras públicas, 2.050 quilômetros de rodovias renovadas, executou R$ 5,5...
por Fátima Contardi | dez 20, 2021 | Notícias
O Sebrae destacou as principais datas de entregas de obrigações do Simples Nacional; confira quais são. Optantes do Simples Nacional e do MEI devem ficar atentos ao cumprimento de obrigações nos próximos meses. Confira a seguir as principais datas destacadas pelo...
