por Fátima Contardi | abr 12, 2019 | Notícias
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão do dia 10 de março, julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2998 e afastou a possibilidade de estabelecimento de sanções por parte do Conselho...
por Fátima Contardi | abr 10, 2019 | Notícias
Foi publicado o Decreto nº. 47.629 em 1º de abril de 2.019 no Estado de Minas Gerais, que regulamenta a Lei nº. 22.805/17, estabelecendo medidas referentes a acidentes no transporte de produtos ou resíduos perigosos. Observamos que o referido decreto determina que:...
por Fátima Contardi | abr 10, 2019 | Notícias
Na segunda-feira (15), a partir das 9 horas, o SETRANS realizará o Programa Ação ABC Empresarial com a palestra “As Novas Regras de Averbação do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)”. O tema será abordado pelo especialista Fernando Takezawa, diretor técnico...
por Fátima Contardi | abr 10, 2019 | Notícias
O governo federal assinou, nessa terça-feira (9), oito contratos de adesão de TUPs (Terminais de Uso Privado) para ampliar a movimentação de cargas no Brasil. A iniciativa vai garantir investimentos de mais de R$ 234 milhões nas regiões Norte, Nordeste e Sul. Seis dos...
por Fátima Contardi | abr 10, 2019 | Notícias
Fluxo de veículos leves expandiu 0,9% e pesados recuou 1,2%. O índice ABCR de atividade referente a março de 2019 apresentou alta de 0,5% no comparativo com fevereiro, considerando os dados dessazonalizados. O índice que mede o fluxo pedagiado de veículos nas estradas...
