por Fátima Contardi | jan 18, 2022 | Notícias
Em julgamento de recurso especial repetitivo (Tema 1.097), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, “em se tratando de multa aplicada às pessoas jurídicas proprietárias de veículo, fundamentada na ausência de indicação do condutor...
por Fátima Contardi | jan 18, 2022 | Notícias
A expansão da capacidade operacional das ferrovias Rumo Malha Paulista (RMP) e Rumo Malha Norte (RMN) terá financiamento por meio do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), incentivo fiscal que viabiliza a realização de...
por Fátima Contardi | jan 17, 2022 | Informativo Especial, Notícias
Os negócios de pequeno porte e os microempreendedores individuais (MEI) poderão ganhar mais dois meses para regularizarem os débitos com o Simples Nacional – regime especial de tributação para micro e pequenas empresas. No dia 21, o Comitê Gestor do programa discutirá...
por Fátima Contardi | jan 17, 2022 | Notícias
Serão investidos aproximadamente R$ 335 milhões em melhorias nos portos de Vitória e Barra do Riacho, no Espírito Santo, além de R$ 1 bilhão para custear as despesas operacionais O projeto da primeira desestatização portuária do país deu um passo importante nesta...
por Fátima Contardi | jan 17, 2022 | Informativo Especial, Notícias
A diretoria do SETRANS Informa Devido o registro de alguns casos de covid 19 na equipe, o atendimento presencial na entidade estará suspenso até a sexta-feira, dia 21/01/2022, para maior segurança e bem-estar dos funcionários, associados e usuários do sindicato....
