por Fátima Contardi | ago 28, 2019 | Notícias
Para incentivar as concessionárias a duplicarem as rodovias, as próximas concessões federais do setor terão uma diferença de 30% nas tarifas cobradas em pista simples e em pista dupla. Segundo o gerente de Outorga da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT),...
por Fátima Contardi | ago 27, 2019 | Notícias
A lei não impõe nenhuma restrição/limitação quanto ao prazo de vigência da apólice. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a Ação Contact Center Ltda., de Belo Horizonte (MG), para apresentar recurso ordinário, pode substituir o depósito recursal...
por Fátima Contardi | ago 23, 2019 | Notícias
A Receita Federal do Brasil (RFB) alinhada à tendência do mercado e à necessidade dos cidadãos, que utilizam cada vez mais dispositivos móveis, já implementou diversos aplicativos para dispositivos móveis, tais como: Meu Imposto de Renda, Pessoa Física, Carnê-Leão,...
por Fátima Contardi | ago 23, 2019 | Notícias
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) elaborou e publicou o novo Manual de Procedimentos da Agenda Regulatória, instrumento que indica as matérias que demandarão uma atuação prioritária da ANTT, ao longo de um determinado período. O documento detalha o...
por Fátima Contardi | ago 21, 2019 | Notícias
O Despoluir do SETRANS/Fetcesp participa do Programa de Melhoria da Manutenção de Veículos a Diesel da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). O objetivo é buscar a melhoria da qualidade do ar através de um trabalho de conscientização das empresas e...