por Fátima Contardi | set 11, 2019 | Notícias
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas, SP) julgou lícita a terceirização em atividade-fim em uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho. Com esse entendimento, a corte segue tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal, que...
por Fátima Contardi | set 10, 2019 | Notícias
Desde o dia 1º de setembro, já pode ser utilizado o de comprovante eletrônico do conhecimento de transportes para as entregas de produtos e mercadorias. A data era o prazo final para os governos estaduais se manifestarem sobre o Ajuste SINIEF 12/19, que foi publicado...
por Fátima Contardi | set 10, 2019 | Notícias
O Sistema de Classificação de Contribuintes do ICMS, estabelecido pelo Programa de Estímulo à Conformidade Tributária – “Nos Conformes”, já está em funcionamento. O Decreto nº 64.453/2019, que regulamenta a classificação prevista no artigo 5º da Lei...
por Fátima Contardi | set 10, 2019 | Notícias
O índice ABCR de atividade referente a agosto de 2019 apresentou crescimento de 0,2% no comparativo com julho, considerando os dados dessazonalizados. O índice que mede o fluxo pedagiado de veículos nas estradas é construído pela Associação Brasileira de...
por Fátima Contardi | set 4, 2019 | Notícias
Neste mês, precisam ser licenciados caminhões com placas terminas em 1 e 2, além dos demais veículos com placa final 7. O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) informa que o licenciamento anual obrigatório chegou para proprietários de caminhões....
