por Fátima Contardi | out 14, 2020 | Notícias
Julgamento em sessão virtual do Plenário manteve entendimento de que a norma prevista no Código de Trânsito Brasileiro não viola a garantia de não autoincriminação. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência sobre a constitucionalidade do artigo 305...
por Fátima Contardi | out 14, 2020 | Notícias
Texto amplia a validade da CNH e aumenta a pontuação máxima para motoristas profissionais O presidente Jair Bolsonaro sancionou o novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (14), a lei entra em vigor em 180 dias....
por Fátima Contardi | out 14, 2020 | Informativo Especial, Notícias
O presidente Jair Bolsonaro assinou na terça-feira (13) o decreto que prorroga, até 31 de dezembro, o programa que autoriza empresas a reduzirem proporcionalmente, ou suspenderem, a jornada e o salário dos funcionários. Criado em razão da pandemia do coronavírus, o...
por Fátima Contardi | out 13, 2020 | Notícias
O SETRANS agora tem um canal no YouTube. Conheça os vídeos já publicados e faça sua inscrição clicando no sininho. Assim você ficará atualizado com as novidades do SETRANS e do setor. Acesse https://www.youtube.com/channel/UCHl60ETYXdbKKe0lPAY-GMQ Em breve o SETRANS...
por Fátima Contardi | out 13, 2020 | Informativo Especial, Notícias
Negócios com faturamento superior a R$ 300 milhões passam a ter acesso a recursos do Peac Empresas com faturamento superior a R$ 300 milhões agora fazem jus às linhas de financiamento do Peac (Programa Emergencial de Acesso a Crédito), do BNDES (Banco Nacional de...
