por Fátima Contardi | dez 7, 2020 | Notícias
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prorroga, por tempo indeterminado, a validade do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) até a conclusão da Audiência Pública nº 008/2020. A prorrogação consta na Portaria 447, de 04 de...
por Fátima Contardi | dez 7, 2020 | Notícias
Na avaliação da CNT, a legislação representou um avanço para o segmento, trazendo regramentos claros e segurança jurídica A CNT ingressou como Amicus Curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5322, de autoria da CNTTT (Confederação Nacional dos...
por Fátima Contardi | dez 7, 2020 | Notícias
Contribuições poderão ser enviadas a partir do dia 14/12 até 04/02/2021 A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) de 4 de dezembro, o aviso de Audiência Pública nº 8/2020, que propõe a revisão da Resolução nº...
por Fátima Contardi | dez 4, 2020 | Notícias
Até o momento, há dois votos pela constitucionalidade e um pela inconstitucionalidade da norma. Pedido de vista da ministra Rosa Weber suspendeu, nesta quinta-feira (3), o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 5826, 5829 e 6154, que questionam os...
por Fátima Contardi | dez 3, 2020 | Informativo Especial, Notícias
A Artesp realizará audiências públicas referentes ao primeiro ciclo de revisão ordinária de contrato de concessão em rodovias paulistas, conforme publicação feita no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira, dia 1º de dezembro. A concessionária Entrevias, que...
